A live acontecerá no próximo sábado (13) às 19h no canal do Youtube da banda.O show ocorrerá em prol da arrecadação de mantimentos e doações em dinheiro para instituições sociais do…
O termo de ajustamento de conduta ( TAC) é um acordo que o Ministério Público celebra com o violador de determinado direito coletivo. O objetivo do acorda é voltado para impedir a…
O documento publicado destaca algumas determinações para mototaxistas, proprietários de estabelecimentos comerciais e multas em caso de descumprimento.
Aquele que descumprir as normas do Decreto Municipal n° 99/2.020 poderá sofrer punições cíveis e ainda criminais, conforme previsto no artigo 268 , e 330 , do Código Penal.
Os dados referentes ao desligamento foram informados ao Ministério do Trabalho no momento das respectivas demissões e cabe ao órgão federal atualizar as informações. Além disso, a prefeitura…