Com a alteração, as categorias passam a ter o salário inicial fixado em dois salários mínimos - aumento de mais de 50%, comparado com o piso salarial nacional antigo.
Administração teve um ano para cumprir a decisão da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, que considerou 11 cargos de confiança como inconstitucionais.
Ministério considerou que a Lei Complementar que institui o quadro de pessoal da casa é parcialmente inscontitucional. Análise foi motivada por uma denúncia de servidores efetivos da Câmara.…
O órgão tem como objetivo resguardar os direitos dos consumidores. Preço dos combustíveis tem sido de tema de debate em virtude dos consecutivos aumentos desde o início do ano.
O vereador Hermano Fofão (Cidadania), apresentou o requerimento a pedido de diversos cidadãos e usuários de várias vias públicas de Lagoa da Prata para que o espaço antes proibido, fosse…