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Procon visita postos em Arcos e apura redução de preço de combustíveis

O órgão tem como objetivo resguardar os direitos dos consumidores. Preço dos combustíveis tem sido de tema de debate em virtude dos consecutivos aumentos desde o início do ano.

Para se certificar de que os valores dos combustíveis foram diminuídos, após a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio de um Decreto Estadual, o Procon de Arcos visitou nesta terça-feira (12), os postos de gasolina da cidade. O trabalho tem o acompanhamento do Setor de Posturas. 

De acordo com o servidor público Fernando Amorim, o acompanhamento também tem sido para observar se os postos estão cumprindo o Decreto Federal nº 11.121, que obriga os estabelecimentos comerciais a informarem os valores dos combustíveis referentes a 22 de junho, data anterior à vigência da Lei.

Em um dos postos visitados, o valor dos combustíveis antes da redução do ICMS não estava informado. O funcionário do estabelecimento em questão, ao tomar ciência da obrigação, já deu início ao processo de produção da placa informativa.

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