decreto

O uso obrigatório foi retirado pela gestão municipal através do decreto nº 094/2022.

Entretanto, isso não isenta o responsável de pagamentos das taxas e de respeitar as leis vigentes.

Dentre as medidas estão a suspensão temporária de shows e eventos e o funcionamento da Feira do Produtor Rural sem venda e consumo de bebidas alcóolicas.

Os servidores tem 15 dias, contando a partir de ontem (27), para apresentarem à chefia o cartão de vacina que comprova a imunização contra a covid-19.

Encerrado o atendimento presencial, poderá ser adotado o sistema delivery. A retirada no local está proibida.

O decreto dispõe sobre os protocolos e medidas sanitárias de controle da covid-19; confira.

Ainda de acordo com o Decreto, a recusa será documentada por um termo que deverá ser assinado pela pessoa ou, se ela se negar, será assinado por duas testemunhas no local.

Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e congêneres terão seu funcionamento presencial autorizado limitada sua ocupação a 75% de sua capacidade.

Determinação foi publicada nesta quinta-feira (10), sem a imposição de medidas mais restritivas.

Medidas mais rígidas estão sendo implementadas devido a alta nos números da covid-19 no município.