Para que não haja desrespeito às normas de prevenção ao coronavírus durante realizadão da feira, todas as regulamentações podem ser conferidas no Decreto Nº 8.402.
Para tais, é necessário que sejam cumpridas as medidas de proteção descritas no decreto. Entre elas, o uso de máscara de proteção facial; higienização pessoal apropriada e limpeza frequente…
De acordo com o decreto municipal, serão aplicadas ao infratos penalidades administrativas como multa, suspensão de atividades e cancelamento do Alvará Municipal.
Formiga recebeu recentemente 12 novos respiradores artificiais e com base no número de equipamentos disponíveis na cidade. Executivo publica novo decreto acerca do funcionamento de…
O novo decreto altera dispositivos dos Decretos Nº 5.532 e Nº 5.624, e dispõe sobre providências complementares à situação de emergência em saúde pública no município.