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Iniciativa pretende levar assistência jurídica gratuita aos bairros de Arcos; região do Calcita será a primeira contemplada, na manhã desta sexta-feira (10).

Os interessados em ser reconhecidos como filhos podem solicitar a realização gratuita de exame de DNA.

Serviço deverá ser iniciado até 2 de outubro; contrato foi assinado com uma transportadora de Patos de Minas, que será a responsável.

As aulas inaugurais têm como temas principais a formação da sociedade, o que são direitos, o que são deveres, noções de contrato, a sociedade enquanto contrato social (Rousseau), o que são…

Prazo para solicitação termina nesta quinta-feira (18); requerimento precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral.

As entidades e representantes interessados, deverão realizar a inscrição até o dia 16 de março, na Sala dos Conselhos, que está localizada na rua Professor Jacinto Ribeiro, 319, de 11h às…

No direito brasileiro, cabe ao Tribunal do Júri julgar os crimes dolosos cometidos contra a vida. Confira os cidadãos selecionados na matéria abaixo.

Apesar da inclusão ser promovida em pequenas ações na cidade por instituições e algumas empresas, a acessibilidade ainda se encontra ausente no município de Lagoa da Prata em todas as…

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE - MG), em Santo Antônio do Monte, anunciou a abertura do edital para processo seletivo que visa a contratação de um estagiário graduando…

Neste artigo vou abordar o Regime da Comunhão parcial de bens, é um regime bastante adotado pelos noivos, mas, muitas vezes ao se divorciar aparece aquela dúvida sobre o que entra ou não na…