Existe a possibilidade da dissolução do casamento ocorrer de forma extrajudicial, através de escritura pública perante o tabelião, é possível por não existir conflito entre às partes, sendo…
SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES E QUE VIEREM A SURGIR NO PRAZO DE VALIDADE DESTA SELEÇÃO, RELATIVAMENTE AO CONVÊNIO CELEBRADO COM O…
Os alimentos gravídicos são devidos a gestante na constância de sua gravidez, independente de qualquer vínculo desta com o suposto pai, bastando a existência de indícios de paternidade para…
Fóruns de seis cidades do interior de Minas Gerais estão com editais abertos para a seleção de estagiários da área de Direito. Há vagas para quem cursa graduação e pós-graduação, com bolsas…
As provas serão realizadas no dia 18 de agosto, às 9 horas e terá duração de quatro horas, no salão do júri da comarca
O Fórum de Lagoa da Prata abriu vagas para estagiários de…
Segundo secretaria, seria necessário envio de doses extras para atender a toda a população do estado
O Ministério da Saúde decidiu, na última sexta-feira (2), disponibilizar a vacina…
A fonte de todas às normas jurídicas são os costumes ditados pelos meios sociais, ou seja, toda sociedade tem a preponderância em ajustar e criar normas.
Podemos dizer que antes de…
O dano moral pode ser entendido como uma ofensa ao patrimônio não material de um indivíduo. Isso significa que a ofensa atinge a alma da vítima, seu bem-estar. Há dano moral quando uma…
Encontro é voltado para operadores do direito e universitários
Estão abertas as inscrições para o primeiro Seminário de Direito Previdenciário de Divinópolis. O evento é uma realização da…
No dia 29 de abril a Secretaria Municipal de Políticas Sociais, juntamente com CRAS e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram a IV Conferência de…