Para que não haja desrespeito às normas de prevenção ao coronavírus durante realizadão da feira, todas as regulamentações podem ser conferidas no Decreto Nº 8.402.
Segundo a Polícia Militar (PM), o empresário é suspeito de integrar grupo criminoso responsável pela prática cartel em postos de combustíveis em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
De acordo com a legislação vigente, por meio do Decreto Municipal 1.794 de 1996, os túmulos que estiverem abandonados poderão ser retornados ao município e repassados para outras famílias.
Os policiais abordaram um veículo M Benz com placas de Arcos, onde constataram que o motorista estava utilizando o transporte de forma irregular, de modo a transportar 20 passageiros de…
De acordo com o documento assinado pela juíza Gisela Aguiar Wanderley, o ex-prefeito terá que ressarcir os cofres públicos, pagar uma multa relativa ao valor do prejuízo, teve os direitos…
Candidatos prestarão serviços, entre outros, de vídeomonitoramento e vídeo sensoriamento com utilização de inteligência artificial, para fins de segurança pública e trânsito.