Artigo: A Testemunha do Promotor

Artigo: A Testemunha do Promotor

Sempre fui um amante do Direito, enquanto ciência e enquanto sinônimo de Justiça. Admiro as carreiras jurídicas e suas dificuldades. Mas existe um campo de estudo do Direito que eu tenho verdadeira obsessão: o Tribunal do Juri!

Temido por muitos advogados, uma canseira para juízes e promotores, o tribunal do júri é sempre um fato que leva à comunidade grande interesse, não só por julgar crimes violentos e que quase sempre são de conhecimento da população, como noticiados com vigor pela imprensa.

Certa vez assisti um júri simulado na PUC Minas Arcos, portanto feito por alunos. Interessante notar a capacidade dos alunos em sair de situações embaraçosas e quase sempre a retomada de pontos de vista não dantes estudados em sala de aula. Verdadeiro aprendizado. Abriu-se o júri, apresentado o réu e jurados, conclamou-se silencio para a recepção do juiz.

O promotor, atrasado, assentou-se sem muito alarido. O promotor apresentou o caso em tela, a suspeita de um homicídio, sem testemunhas oculares que presenciaram o crime, mas que viram os suspeitos minutos antes do crime acontecer, passando com a vítima assentada na garupa de uma bicicleta e momentos depois, veem o suspeito passando com a bicicleta sem o garupeiro. O promotor acusa o jovem.

A defesa passa então a tentar descontruir a fala do promotor, ponto a ponto, tese a tese, questão por questão. O promotor novamente insiste utilizando grave retórica, evoluindo para a filosofia, a ética e até mesmo pontos da religião, especificamente a católica.

A defesa por sua vez, segue afastando os pontos da acusação, novamente ponto a ponto. O promotor colocou as mãos nas laterais do rosto, não acreditando que um crime que todos viam que estava solucionado, que todos acreditavam piamente na culpabilidade do réu, pudesse restar com a dúvida da autoria e consequentemente a absolvição dos envolvidos.

Mesmo com uma confissão tabulada na delegacia de polícia civil, a defesa foi enfática em afastar tal prova, alegando tortura psicológica e indução por parte dos policiais que colheram a oitiva do acusado.

O promotor por última tentativa, para surpresa de todos, alega que possui uma testemunha que a tudo assistira. Retira o boletim de ocorrência confeccionado pela Polícia Militar e passa a ler a ocorrência, salientando alguns pontos, abaixando e aumentando a voz conforme os pontos obscuros levantados pela defesa aparecessem no texto.

A cada pausa, dizia que a testemunha que ele traria, iria confirmar aquele ponto. Novamente passa a pontuar o crime, sempre citando a testemunha alegada. A defesa insiste em dizer que a testemunha não foi apresentada anteriormente, em tempo hábil e que portanto não poderia ser ouvida no júri. O promotor concordou, dizendo que a defesa estava morrendo de medo de que o promotor apresentasse a tal testemunha.

Como a defesa sempre fala por último, ao final de sua fala, o advogado de defesa pergunta então ao promotor, que ele disse apenas o primeiro nome da testemunha, que segundo o entendimento do nobre advogado, ele sabia qual seria e que ela teria sido ouvida nos autos mas que nada poderia ter acrescentado ao esclarecimento do crime.

O promotor então levanta-se, posicionando seu corpo à frente dos jurados, olhando para o acusado-réu, disse que o nome da testemunha que a tudo assistira, que poderia ter sido ouvida em todas as fases do processo mas que não foi aceita pela defesa, chamava-se “Verdade”!!!

O réu foi condenado…

E a defesa teve que pagar o jantar do promotor e seus assistentes, no trailer do Cabral! Vida longa a todos os operadores e estudantes do Direito!

Histórias que o povo conta…

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