Alguns crimes prescreveram na comarca.
TJMG disse que não tem previsão para nomear novos juízes.
Vinte e dois mil processos estão arquivados no Fórum de Nova Serrana, que também atende Araújos e Perdigão. Isso porque há 30 dias apenas um juiz tem trabalhado nos julgamentos e os processos se acumulam. Por mês, cerca de 700 dão entrada na comarca e apenas 500, em média, são julgados, de acordo com o juiz diretor da comarca Rodrigo Peres Pereira.
[pull_quote_left]Estamos apenas com um juiz de direito. Este juiz que é o titular da vara cível, responde pela vara criminal, vara de família, é juiz eleitoral e ainda responde pela direção do fórum, não apenas pela cidade de Nova Serrana, e também em relação a Araújos e Perdigão. Situação que vai emperrando a vara, porque falta servidor, falta juiz, falta oficial de justiça e com isso os processos antigos vão ficando paralisados[/pull_quote_left]
O problema começou quando o juiz da vara criminal pediu remoção e restou apenas um outro juiz para ficar por conta de todos os processos. “Estamos apenas com um juiz de direito. Este juiz que é o titular da vara cível, responde pela vara criminal, vara de família, é juiz eleitoral e ainda responde pela direção do fórum, não apenas pela cidade de Nova Serrana, e também em relação a Araújos e Perdigão. Situação que vai emperrando a vara, porque falta servidor, falta juiz, falta oficial de justiça e com isso os processos antigos vão ficando paralisados”, disse o juiz diretor.
O reflexo disso pode ser percebido no presídio da cidade. Só no último mês, cinco pessoas foram liberadas. Algumas suspeitas de homicídio. Segundo o juiz, a determinação partiu do Tribunal de Justiça (TJ) que entendeu que o prazo para o julgamento havia acabado.
[pull_quote_right]Eu não vejo outra forma a não ser com a nomeação de magistrados e servidores em Nova Serrana. Por exemplo, se não se pode nomear um juiz titular, existe um juiz cooperador e se o tribunal quiser, ele consegue[/pull_quote_right]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no município diz que a impunidade é uma das principais causas da violência e o poder judiciário tem contribuído com isso. Para ele é importante agilizar o julgamento dos processos. “Eu não vejo outra forma a não ser com a nomeação de magistrados e servidores em Nova Serrana. Por exemplo, se não se pode nomear um juiz titular, existe um juiz cooperador e se o tribunal quiser, ele consegue”, disse o presidente da OAB, Rildo de Oliveira e Silva.
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que não há uma previsão de nomeações de novos juízes para a comarca de Nova Serrana e ressaltou que temporariamente, dois juízes cooperadores já estão trabalhando na cidade.
Fonte: G1