Aquele que descumprir as normas do Decreto Municipal n° 99/2.020 poderá sofrer punições cíveis e ainda criminais, conforme previsto no artigo 268 , e 330 , do Código Penal.
Os dados referentes ao desligamento foram informados ao Ministério do Trabalho no momento das respectivas demissões e cabe ao órgão federal atualizar as informações. Além disso, a prefeitura…
Inaugurado em março, além da otimização no atendimento com vítimas de acidentes e situações de emergência, as chamadas vão desde incêndios em terrenos vagos a resgate de animais silvestres…
Parte da Rua Dr. Teixeira Soares, entre as esquinas das vias Ides Edson de Rezende e São José, no Engenho de Serra, ficará interditada entre 7h e 18h; veja como ficará o trânsito: