Prefeito eleito não toma posse em Japaraíba e presidente da Câmara assume prefeitura
Barrado pela lei da ficha limpa, Rogério Lacerda, que teve 62% dos votos válidos, aguarda julgamento. Caso recurso de Rogério for rejeitado, novas eleições serão convocadas. Enquanto a Justiça não decidir situação, presidente da Câmara fica responsável por gerir Japaraíba.
Alan Russel
Vencedor da eleição para prefeito de Japaraiba, Rogério Lacerda não vai assumir a cadeira de gestor do município. Enquadrado na lei da ficha limpa, o candidato que teve 62% dos votos válidos, aguarda julgamento ainda sem data marcada, para decidir se vai ou não assumir o cargo de prefeito. Enquanto Rogério não for julgado, quem assume a vaga de gestor da cidade é o presidente da Câmara Municipal, Elcio Veloso.
Presidente da Câmara Municipal assume a cadeira de prefeito
A eleição para presidência da Câmara de Japaraiba aconteceu na manhã desta sexta-feira (1º), e teve um peso ainda maior: uma vez que o presidente da casa de leis tem a responsabilidade de assumir a prefeitura, até que Rogério Lacerda seja julgado na lei de ficha limpa.
Elcio Veloso foi eleito pelos vereadores como o presidente da Câmara para o biênio 2020/2021, e assume a prefeitura durante a vacância de Rogério.
Chefe do Cartório Eleitoral explica situação de Rogério Lacerda
A reportagem do Jornal Cidade entrou em contato com o chefe do Cartório da 156° Zona Eleitoral, Amauri Eduardo Silva, para que o mesmo possa explicar melhor a situação em que se encontra o prefeito eleito que não pôde assumir a prefeitura de Japaraiba. De acordo com Amauri, se o recurso de Rogério for rejeitado, outras eleições serão convocadas.
“Rogério está enquadrado na lei da ficha limpa e o pedido de registro dele foi indeferido. Ele recorreu e até hoje não houve decisão. Sendo assim, Rogério Lacerda não foi diplomado e não tomou posse. Se porventura Rogério tiver uma decisão favorável na justiça, ele será diplomado e poderá tomar posse, caso contrário será marcada uma nova eleição para Japaraiba”, explicou o Chefe de Cartório.
Lei da ficha limpa impede 96 prefeitos de assumir neste 1° de janeiro em todo Brasil
Assim como Rogério, outros 95 prefeitos eleitos no dia 15 de novembro, tiveram o registro indeferido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e não tomaram posse. O Presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, julgou nós últimos dias, alguns casos semelhantes ao do prefeito eleito de Japaraiba.
No último sábado, 26 de dezembro, Barroso suspendeu a tramitação de um processo sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa. A suspensão ocorreu até que o Supremo Tribunal Federal, julgue a liminar do ministro Kassio Nunes Marques, que torna a pena imposta pela lei mais moderada Com o recesso do STF, o tema deve voltar à pauta somente no mês de fevereiro.
Rogério Lacerda não quis comentar sobre sua situação
A reportagem do Jornal Cidade tentou por diversas vezes contato com o prefeito eleito de Japaraiba, Rogério Lacerda, que está impedido de assumir o cargo. Rogério atendeu as ligações da equipe de reportagem e disse que enviaria uma nota comentando a respeito. Porém, até o fim da publicação deste material, não recebemos nenhuma resposta do prefeito eleito que está impedido de assumir a Prefeitura Municipal de Japaraiba.