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O deputado federal Eros Biondini se reuniu com políticos e empresários em Santo Antônio do Monte na última segunda-feira com o objetivo de elaborar um plano de trabalho para defender o setor pirotécnico da cidade, que gera dez mil empregos diretos na cidade e região. O risco ao setor deve-se à tramitação de projetos de leis no Congresso Federal e nas assembleias dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais que, de acordo com o vereador e diretor do Sindiemg (Sindicato das Indústrias de Explosivos de MG), Américo Libério da Silva, se aprovados, será um “desastre para a indústria de fogos”.

A restrição e fiscalização ao comércio de fogos ficaram mais acentuadas após o desastre de Santa Maria/RS, na boate Kiss, que culminou com a morte de 242 pessoas em 2013. A morte de um cinegrafista causada por um rojão durante uma manifestação no Rio de Janeiro, no início deste mês, aumentou a pressão sobre o setor.

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Atendendo ao convite do próprio diretor do sindicato e também do vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho), o deputado Eros Biondini se comprometeu a articular juntamente a outras lideranças políticas a defesa do setor. “Hoje mesmo vou ligar para o deputado Tiago Ulisses, que é uma pessoa que está ciente dessa causa, para engrossar o coro junto à Assembleia Legislativa. Temos uma força maior na Assembleia para evitar que esse projeto avance. Na Câmara são 513 deputados. É uma situação mais complexa. Estou em uma comissão importante, onde esses projetos são discutidos. Em um momento oportuno vou orientar vocês para que estejam em Brasília. Vamos pressionar o Congresso Nacional para que essa lei não avance”, ressaltou o Biondini.

Infelizmente, o setor pirotécnico sofre mais uma vez as perseguições, injustiças e falta de compreensão por parte de alguns setores da sociedade, que certamente assim agem por desconhecer o valor da indústria pirotecnia para a economia brasileira – Vereador Américo Libério 

Dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional prejudicam a indústria de fogos, de autoria dos deputados José Stédile/PSB-RS e Ricardo Izar/PSD-SP. Na Assembleia do Rio de Janeiro, o deputado Carlos Minc também fez uma proposição e em Minas Gerais, o deputado estadual Arlen Santiago também é autor de outro projeto. “Infelizmente, o setor pirotécnico sofre mais uma vez as perseguições, injustiças e falta de compreensão por parte de alguns setores da sociedade, que certamente assim agem por desconhecer o valor da indústria pirotecnia para a economia brasileira. Dessa maneira, a indústria pirotécnica tem sido injustamente responsabilizada por atos irresponsáveis, cometidos tanto por bandidos quanto por pessoas inescrupulosas, que sequer usam os fogos de artifício de acordo com as especificações transcritas em suas embalagens”, argumentou o vereador Américo durante um pronunciamento na Câmara Municipal.

 

(*) Projeto de Lei nº 2750/14.

Autor: Deputado Estadual Carlos Minc/Rio de Janeiro

Teor: Fica proibido, em todo os estabelecimentos do Estado do Rio de Janeiro, a comercialização de rojões e de outros artefatos explosivos com potencial de produzir danos substanciais à saúde e à vida.

 

(*) Projeto de Lei Nº 3.271/12

Autor: Deputado Federal José Stédile/Rio Grande do Sul

Teor: Restringe a venda de fogos de artifício das classes C e D a empresas. Estão nas categorias listadas foguetes, rojões e morteiros.

(*) Projeto de Lei 4.950/13

Autor: Deputado Federal Ricardo Izar/São Paulo

Teor: Fica proibido o uso de fogos de artifício e sinalizadores de qualquer espécie em locais fechados. Fica proibida também a realização de qualquer tipo de show de pirotecnia em locais fechados.

 

(*) Projeto de Lei 4.908/14

Autor: Deputado Estadual Arlen Santiago/Minas Gerais

Teor: Proíbe a comercialização no Estado de rojões e outros artefatos explosivos com potencial de produzir danos substanciais à saúde e à vida.

 

Deputado Eros Biondini
Deputado Eros Biondini
Vereador Américo Libério
Vereador Américo Libério

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