Vereadores rejeitam Projeto de Lei do Executivo sobre alteração no quadro de cargos públicos em Lagoa da Prata
Prefeito Di-Gianne Nunes lamentou derrota de Projeto de Lei que, em sua percepção, poderia solucionar problemas crônicos da cidade.
Na sessão desta segunda-feira (24), os vereadores de Lagoa da Prata discutiram e votaram o projeto de lei EM 04/2023, apresentado pelo Executivo, que propunha a extinção de diversos cargos na prefeitura e abria caminho para a contratação terceirizada de serviços. O projeto foi derrotado no plenário por seis votos contra um.
Os vereadores Carol Castro, Cici, Soninha, sr. Leandro, Pavio e Lisa Miranda votaram pela derrubada do projeto, enquanto apenas o vereador Hermano Drummond votou favorável e o vereador Sargento Washington se absteve. A abstenção de Sargento Washington foi justificada como uma estratégia para evitar um eventual empate e garantir a derrota do projeto, que necessitava de maioria absoluta.
A principal justificativa dos vereadores que votaram contra o projeto foi a inclusão de diversos cargos na relação para serem declarados extintos ou colocados em extinção, que abrangiam desde motoristas a porteiros e serventes escolares. Alguns vereadores chegaram a defender a terceirização de serviços, mas sem vinculá-la à extinção dos cargos.
De acordo com os vereadores, o assessor jurídico da câmara apontou outras alternativas para viabilizar a contratação, sem a necessidade de declarar extintos os cargos. Essas alternativas deverão ser analisadas e propostas pela câmara nos próximos meses.
Os vereadores de oposição se declararam surpresos com o resultado da votação, já que esperavam um empate entre favoráveis e contrários. Segundo alguns parlamentares, houve pressão excessiva do executivo para a aprovação do projeto, tentando jogar a população contra os vereadores, o que acabou surtindo efeito contrário.
O prefeito Di-Gianne Nunes se manifestou nesta terça-feira, dizendo estar chateado com o resultado da votação. Em suas palavras, o projeto iria resolver problemas que já estavam se arrastando há anos na cidade, de forma imediata, sem prejuízo aos funcionários e seus direitos constitucionais.