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Ministério da Saúde corta verba de dez cidades do Centro-Oeste de MG

Dois municípios estão tomando providências, os outros não responderam. Nenhum deles realizou os cadastros exigidos pelo órgão.

Dez municípios do Centro-Oeste de Minas tiveram repasses do Ministério da Saúde suspensos após não cadastrarem os serviços de Vigilância Sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Outro motivo do corte foi a falta de atualização do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) regularmente. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (2). O G1 entrou em contato com todas as cidades afetadas, mas apenas Araújos e Cláudio se posicionaram sobre o assunto e informaram que estão tomando providencias para regularizar a situação.

Além das duas, Bom Despacho, Carmo da Mata, Itapecerica, Japaraíba, Leandro Ferreira, Pedra do Indaiá, Perdigão e São Gonçalo do Pará também tiveram a verba cortada. No país, 1.027 municípios foram afetados pela medida. 

Segundo a publicação no Diário Oficial da União, foram suspensos a transferência dos recursos financeiros referentes aos meses de janeiro à abril desse ano. Os municípios que foram penalizados estavam em situação irregular após não apresentarem informações sobre a Vigilância Sanitária de agosto a dezembro de 2013 ao SIA/SUS e nem preencherem regularmente o SCNES. Assim que as cidades regularizarem a situação, a verba será liberada, conforme a publicação.

Em nota, a Prefeitura de  Araújosdisse que as gestões anteriores não possuíam o serviço de Vigilância Sanitária, já que ela foi implantada em 2014  e por conta disso este recurso nunca foi transferido ao município. Ainda segundo o município, até a data limite para cadastramento, não havia técnico de saúde responsável pelo serviço, impossibilitando o credenciamento junto ao Estado. A Prefeitura informou que já se inteirou da situação e tem trabalhado para captar recursos disponíveis pelo governo federal e estadual.

A Prefeitura de Cláudio afirmou que a suspensão foi uma surpresa, já que realizou todos os procedimentos para o cadastro dos serviços de Vigilância Sanitária no SCNES. O órgão disse ainda que está apurando o corte e caso a suspensão permaneça, o município possui recursos financeiros para manter os serviços.

Fonte: G1

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