Fundação São Carlos contesta relatório em que Denasus aponta problemas na gestão do hospital de Lagoa da Prata
“Contudo, oportunismos e esquizofrenia à parte, o Relatório, que ainda será objeto de contestação e recurso nas instâncias administrativas e judiciais pertinentes, foi recebido com respeito, tranquilidade, responsabilidade e a devida atenção” diz nota da Fundação.
Alan Russel
A Fundação São Carlos emitiu nota de esclarecimento acerca do relatório realizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). Conforme nota oficial da instituição, a Fundação São Carlos tomou conhecimento do relatório do Denasus no dia 28 de agosto, e que o documento chegou às mãos da Fundação após o relatório ter sido indevidamente vazado em redes sociais. De acordo com a Fundação São Carlos, o relatório será contestado e irá entrar com recursos administrativos e judiciais.
O relatório da auditoria realizada pelo Denasus escancara problemas na gestão do Hospital de Lagoa da Prata. Auditores do SUS apontam que hospital vinha cobrando dos cidadãos diversos serviços que já teriam sido pagos pelos Sistema Único de Saúde (SUS). Foram encontradas irregularidades de 88 serviços, que foram pagos pelo SUS e o Hospital São Carlos cobrou indevidamente os usuários do sistema de saúde. No que tange à estas informações, a Fundação São Carlos explicou em nota que o texto do relatório é bastante claro ao constatar que não houve dupla cobrança, uma vez que nada foi faturado para SUS ou para o Fundo Municipal de Saúde.
“O texto do Relatório Consolidado, é bastante claro ao constatar que, nas situações em comento, não houve dupla cobrança, uma vez que nada foi faturado para SUS ou para o Fundo Municipal de Saúde. Para bem esclarecer, há um contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação/Hospital São Carlos, instrumentalizada pelo documento nº 004/2019, o qual, em sua Cláusula Segunda, item 2.3, prevê expressamente que a Fundação São Carlos somente poderá realizar os exames solicitados pela UPA se o médico regulador da Secretaria Municipal de Saúde previamente os autorizar. Assim, nas situações que são pedidos exames para pacientes atendidos na UPA e que não estão internados no Hospital, a realização destes pelo SUS (Contrato) fica condicionada à autorização expressa (assinatura e carimbo) da Direção, na pessoa do médico regulador da Secretaria Municipal”.
Ainda sobre as cobranças indevidas apontadas pelo relatório do Denasus, a Fundacão São Carlos afirma que vários pacientes decidiram realizar o pagamento de exames por conta própria.
“No apontamento de inconformidade constante do Relatório do Denasus, foi desconsiderada a exigência contratual acima mencionada e o fato de que vários pacientes optaram por pagar os exames às suas próprias expensas para complementação dos diagnósticos, de forma livre e espontânea. Em situações tais, mais uma vez nada foi faturado ao SUS e a Fundação agiu rigorosamente segundo os parâmetros legais e contratuais na prestação de serviços” aponta nota de esclarecimento da Fundação São Carlos.
A Fundação São Carlos também destacou a atuação do responsável pela auditoria realizada em dezembro de 2019. Em nota, a Fundação destaca o equívoco das informações contidas no relatório e que o mesmo não está sobre observância da lei.
“Feitos os esclarecimentos quanto ao que vem sendo alardeado por pessoas pouco comprometidas com a verdade, resta ainda informar à população que, além de equivocado quanto ao mérito, o Relatório padece de nulidades insanáveis em sua forma, inclusive, mas não exclusivamente, no que tange à suspeição/impedimento do Coordenador da Equipe para conduzir e chefiar o procedimento. Com efeito, todas as matérias relativas às questões preliminares que trazem nulidade a todo o procedimento de auditagem, já foram pre-questionadas em todas as oportunidades em que a Fundação teve direito de falar nos autos e o serão novamente, até a última instância administrativa de recurso e até a última instância judicial de ação e recurso”.
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