Existem deficiências significativas na gestão do Hospital São Carlos, aponta Denasus

Reportagem: Alan Russel

Oito meses após iniciar auditoria no Hospital São Carlos, o Departamento Nacional de Auditoria no SUS (Denasus), emitiu relatório com o parecer sobre irregularidades na formalização e execução de contratos entre a Secretaria Estadual de Saúde e Fundação São Carlos. A auditoria aconteceu após requerimento da Câmara Municipal e abaixo-assinado com mais de quatro mil assinaturas de cidadãos de Lagoa da Prata.

Relatório do Denasus

De acordo com o relatório do Denasus, existem deficiências significativas na gestão e acompanhamento dos serviços prestados pelo hospital São Carlos. Foram encontradas irregularidades de 88 serviços, que foram pagos pelo Sistem Único de Saúde (SUS) e o Hospital São Carlos cobrou indevidamente  dos usuários do sistema de saúde.

“No âmbito do Hospital São Carlos há diversos pontos a serem ressaltados. No que tange às contratualizações, apesar dos instrumentos terem sido devidamente formalizados e contemplarem as cláusulas mínimas previstas na legislação, há deficiências significativas na gestão / acompanhamento dos serviços prestados”, diz a nota técnica do Denasus.

Ainda no relatório, o Denasus afirma que não foram apresentados documentos comprobatórios acerca do contrato  entre a Secretaria de Estado de Saúde  e a Fundação São Carlos, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa da Prata. Sendo assim, o número de cidadãos lesados pela gestão da Fundação São Carlos pode ser ainda maior.

“A ausência de documentos prejudicou a análise desta Equipe de Auditoria, inviabilizando averiguar a plena execução dos serviços prestados nos 60 (sessenta) meses de vigência da Contratualização, bem como averiguar a adequação dos pagamentos efetuados”, aponta o relatório.

O auditores do Denasus afirmam ainda que, do ponto de vista da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde, foram constatadas irregularidades referentes à cobranças indevidas de exames e procedimentos aos usuários do SUS, resultando na proposição de ressarcimento aos mesmos.

“Grande parte dos exames de Tomografia Computadorizada requisitados pela UPA Geraldo Diniz Borges estão sendo cobrados indevidamente aos usuários do SUS pela FSC, descumprindo o contrato firmado entre o município de Lagoa da Prata e o nosocômio para atendimento exclusivo destas demandas, não tendo sido apresentado um fluxo de acesso dos usuários aos exames”

Foram também verificadas ausência de fluxos de encaminhamento e de acesso de parturientes aos serviços hospitalares, escalas médicas incompletas e ausência de pediatra na sala de parto para prestar assistência ao recém-nascido no momento do nascimento com cobrança do procedimento nas AIH.

Fundação São Carlos

A reportagem do Jornal Cidade entrou em contato com a superintendente administrativo da Fundação São Carlos, Danielle Saraiva, que disse que a FSC recebeu com tranquilidade o relatório do Denasus e que a Fundação já está tomando as providências necessárias. A reportagem do JC tentou falar com o Presidente da Fundação São Carlos, José Libério de Melo, porém, a superintendente administrativa disse que encaminhará a solicitação da reportagem e que assim que tiver uma resposta retornaria as ligações. Até o fechamento desta reportagem não recebemos retorno da FSC.

Câmara Municipal

Quem também conversou com a reportagem do JC foi a presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, Quelli Cássia. A vereadora disse que ainda não conseguiu ler o relatório de 260 páginas do Denasus, mas que na próxima semana participará de uma vídeo conferência para esclarecer apontamentos referentes ao relatório.

“Sobre o relatório que recebemos do Denasus, ainda não li todo. Mas adianto a você que provavelmente teremos uma reunião na próxima terça-feira com o Sr. Alan Rodrigo da Silva, que é superintendente da regional do Denasus de Divinópolis. Será por vídeo conferência e farei o convite para a secretaria de saúde, Sabrina, e para a diretora do Hospital São Carlos, Danielle Saraiva. O intuito será esclarecer melhor os apontamentos feitos no relatório. Somente o Sr. Alan Rodrigo se apresentará por vídeo conferência, os demais participantes e vereadores estarão na Câmara Municipal”, explicou a presidente da casa de leis.

Abaixo assinado

O abaixo assinado com quase cinco mil assinaturas pedindo a auditoria no Hospital São Carlos foi encabeçado por Vera Lúcia Nogueira. Vera explicou que levou a solicitação ao Ministério Público, que indeferiu o pedido de auditoria. A responsável pelo abaixo assinado também evidencia que a atual presidente da Câmara, Quelli Cássia, tentou derrubar a ação popular que pedia auditoria no Hospital São Carlos.

“Depois de muita luta em uma ação popular foi feita a auditoria no Hospital São Carlos, o qual chegou o relatório onde mostra as irregularidades que foram encontradas pelos auditores. Isso só fez confirmar o que muitos já sabíamos haver na instituição: irregularidades e pagamentos em duplicidade. E foi por conta disso que encabeçamos um abaixo assinado, o qual levamos ao conhecimento do Ministério Público, que o indeferiu. Levamos também ao conhecimento da  Câmara Municipal, onde a vereadora Quelli fez um requerimento para derrubar a nossa ação. Com dificuldades conseguimos que o legislativo, principalmente os vereadores Preto, Lalinho, cabo Nunes e a ex-vereadora, Josiane Almeida; enviassem ao Denasus de Brasília um ofício pedindo que autorizasse uma auditoria na instituição. Agora vamos aguardar a atuação do MPF que irá ajuizar ação para verificar as punições cabíveis. Estarei atenta ao trabalho da promotoria pública que irá ajudar os pacientes que serão ressarcidos do valor indevido pago por serviço prestado pela instituição São Carlos. E no mais esperamos que seja feita justiça e quem tiver de pagar que pague pelos erros cometidos”, completou Vera