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Empresa consegue liminar e pedágio volta a ser cobrado na MG 050

Fonte: G1

Documento foi concedido à Nascente das Gerais nesta quinta-feira (4). Praças foram lacradas pelo Sisema por falta de licença ambiental.

Fiscais lacram posto de pedágio em São Sebastião do Oeste (Foto: Thiago Carvalho/G1)
Fiscais lacram posto de pedágio em São Sebastião
do Oeste (Foto: Thiago Carvalho/G1)

Após ter seis praças de pedágio lacradas na MG 050, a concessionária Nascentes das Gerais, que administra o trecho, voltou a cobrar pela passagem de condutores de veículos na tarde desta quinta-feira (4). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da empresa.

Ainda de acordo com a Nascentes das Gerais foi concedida uma liminar que autoriza a normalização da cobrança da tarifa em todas as seis praças de pedágio, bem como todos os procedimentos operacionais e de auxílio ao usuário na via.

Os postos entre a região metropolitana de Belo Horizonte e São Sebastião do Paraíso foram lacrados por fiscais do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) na quarta-feira (3). Os  motoristas que passavam pelo local tinham acesso livre.

O órgão informou que a concessionária está sem licença ambiental para atuar. Por isso, os postos deveriam ficar fechados por um período ainda indeterminado até que a empresa regularize a situação.

A assessoria de imprensa da Nascentes das Gerais enviou nota informando que licença de operação emitida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) está em processo de renovação.

Posicionamento
Referente à suspensão de suas atividades operacionais no Sistema MG-050/BR-265/BR-491, ocorrida no final da tarde dessa quarta-feira (3), a AB Nascentes das Gerais informa que foi concedida uma liminar, datada de 04 de junho de 2015, expedida pelo juiz de direito Christiano Oliveira Cesarino, que autoriza a normalização da cobrança da tarifa em todas as suas seis praças de pedágio, bem como todos os procedimentos operacionais e de auxílio ao usuário na via.  A liminar, entre outros pontos, confirma que a concessionária sempre cumpriu as diligências requeridas com o escopo de se obter a renovação da licença.

Policiais rodoviários orientam funcionários de praça de cobrança (Foto: Thiago Carvalho/G1)
Policiais rodoviários orientam funcionários de praça de cobrança (Foto: Thiago Carvalho/G1)

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