Câmara aprova empréstimo de R$ 3 mi para pavimentação asfáltica em Lagoa da Prata

Alan Russel

Na última segunda-feira (19), o projeto de lei para o empréstimo junto ao BDMG voltou à pauta de votação na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. O plenário estava cheio e a população acompanhou atentamente os votos de cada vereador. Após a tribuna ser usada por cidadãos que pediam a aprovação do projeto, a presidente do Legislativo Municipal iniciou os trabalhos para a votação do projeto de lei. Os cinco vereadores que votaram a favor da aprovação do empréstimo da primeira votação (Josiane, Cabo Nunes, Preto, Adriano e Lalinho) mantiveram o voto favorável ao projeto. O vereador Professor Elias, dessa vez não absteve do voto e também votou a favor do projeto de lei. Era o voto que a situação precisava para a Prefeitura contratar a operação de crédito junto ao BDMG para realização do projeto de pavimentação asfáltica. Os vereadores Joanes Bosco, Quelli Cassia e Cida Marcelino novamente abstiveram da votação. 

Após a sessão a vereadora Josiane falou com a reportagem do JC e fez uma análise sobre a votação. “Votei a favor do projeto e avalio como positiva a votação como um todo. Na minha concepção o financiamento tem boas condições e taxa de juros interessantes. Tanto é que muitos municípios também fizeram esse financiamento. Em todo o estado muitos municípios fizeram essa mesma adesão. E o principal é que este recurso vai possibilitar a pavimentação de muitas vias e consequentemente tirar muitas pessoas da poeira”, completou a presidente do Legislativo Municipal.

Entenda o caso

A Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata apresentou à Câmara Municipal no dia 8 de julho um projeto de lei que autoriza o município contratar um empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), no valor de aproximadamente R$ 3 milhões para pavimentação asfáltica de diversas ruas em Lagoa da Prata. O prazo para pagamento do empréstimo é estimado em seis anos e meio, com carência de 18 meses e juros de 6% ao ano.

Em primeiro momento algumas pessoas levantaram algumas suposições em redes sociais e grupos de facebook, alegando que o prefeito estaria usando o dinheiro do financiamento para asfaltar ruas onde residem ou tem empresas alguns de seus parceiros políticos e possíveis financiadores da próxima campanha eleitoral do grupo político do atual prefeito. Ainda, vereadores da oposição, a pedido da população de Lagoa da Prata foram conferir in loco a atual situação das ruas apontadas pela Secretaria de Obras que poderão vir a receber a pavimentação asfáltica caso o empréstimo junto ao BDMG for aprovado.

Após conferir de perto a situação das ruas citadas, a vereadora Quelli Cassia Couto, juntamente com Cida Marcelino e Joanes Bosco, fizeram alguns vídeos e posteriormente postaram em suas respectivas redes sociais, alegando que a grande maioria das ruas que poderiam vir a receber o asfalto, não existe quase nenhum morador e defenderam a ideia de que a Câmara precisaria de mais tempo para estudar a fundo o projeto de lei antes da votação. Quelli recebeu a reportagem do JC e falou a respeito do projeto de lei apresentado à Câmara.

“Quero deixar claro que não sou contra a pavimentação asfáltica, muito pelo contrário. Recentemente a Prefeitura enviou um projeto de lei à Câmara solicitando investimento de aproximadamente R$ 2 milhões para obras de pavimentação e o projeto foi aprovado por unanimidade. Ninguém aqui é contra projetos que vão de encontro aos anseios da população. Porém, esses recursos aprovados recentemente, são recursos próprios da Prefeitura. A atual gestão se vangloria de ter aproximadamente R$ 20 milhões de superávit. Então por qual motivo não usar os recursos próprios para fazer o restante da pavimentação asfáltica? Esse empréstimo que a Prefeitura quer pegar terá carência de 18 meses. Logo, o atual prefeito não vai pagar esse empréstimo, uma vez que ele está na sua reeleição e não pode mais se candidatar. E outro aspecto que deve ser levado em consideração é com relação aos juros cobrado pelo BDMG. Se a Prefeitura tem dinheiro em caixa, porque não fazer a pavimentação com recursos próprios e evitar pagar os juros desse empréstimo?”, indagou a vereadora. 

Primeira votação

A primeira votação do projeto de lei sobre o empréstimo junto ao BDMG foi ao plenário da Câmara Municipal na segunda-feira, 12 de agosto. Para ser aprovado seriam necessários seis votos favoráveis. Na ocasião os vereadores Cabo Nunes, Lalinho, Preto, Josiane e Adriano votaram em favor da aprovação do projeto de lei. Na ocasião o projeto foi rejeitado em primeira discussão, uma vez que os vereadores Professor Elias, Joanes Bosco, Quelli Cassia e Cida Marcelino abstiveram do voto.  

A vereadora Cida Marcelino foi outra representante do legislativo que recebeu a reportagem do JC para esclarecer alguns aspectos sobre o projeto de lei que permite a gestão contrair empréstimo junto ao BDMG e justificar a escolha em se abster da votação do dia 12 de agosto.

“Visitei as regiões que poderão ser atendidas pelo empréstimo e constatei que existem muitos terrenos baldios em determinadas ruas que o projeto de pavimentação asfáltica pretende atender. Acredito que o prefeito deveria ter reunido com a Câmara para debatermos e chegar num consenso em relação a escolha das ruas. Assim como a vereadora Quelli, eu não sou contra a pavimentação asfáltica. Eu quero que todas as ruas possam receber pavimentação de qualidade. Porém, é necessário fazer um estudo a fundo e debater com a Câmara quais ruas e regiões serão atendidas. Diariamente recebo pedidos da população em relação a pavimentação asfáltica. Esse é um assunto de interesse de toda a população de Lagoa da Prata e merece ser discutido a fundo. É necessário observar diversos aspectos antes de contrair um empréstimo desse valor. Outro aspecto que quero ressaltar é com relação ao empréstimo e aos juros. Quem vai pagar por isso é o povo. Por isso é necessário um estudo mais amplo e participação de diversos setores da sociedade em relação à escolha das ruas que serão beneficiadas”, completou Cida Marcelino.

Prefeitura

Anita de Bessas está há cinco anos frente da Secretaria de Obras do município e garante que foi realizado um estudo técnico de trechos que ainda estão na poeira e necessitam de pavimentação. “Desde o primeiro mandato da gestão está sendo realizado um trabalho muito intensivo no que tange à pavimentação. O governo tem buscado investir muito em pavimentação e isso é visível para a população. No levantamento que fizemos, foi constatado que necessitaria de aproximadamente cerca de R$ 5,5 milhões para que pudéssemos sanar os problemas de falta de pavimentação em 100% das ruas onde há moradores e construções. Houve inclusive uma contrapartida do município na casa de R$ 2,5 milhões para serem investidos para pavimentação. Esse valor são de recursos próprios e inclusive já aconteceu licitação para começar as obras. Para concluir 100% das ruas com pavimentação, houve a oportunidade de solicitar um crédito de R$ 3 milhões junto ao BDMG para completar a pavimentação de todas as ruas da cidade que ainda estão no poeira”, explica Anita.

A secretária de Obras acredita que essa é uma oportunidade única e o município não pode desperdiçar a chance de ter toda a cidade pavimentada. “Eu espero sensatez por parte dos vereadores. Sensatez e não politicagem. Não quero falar mal nem de A nem de B, mas estamos em um período que já se começa a fazer movimentações políticas. Acredito que ser contra um projeto que beneficia toda a população, única e exclusivamente para ir contra a pessoa do prefeito não é o ideal. Um investimento como esse, que vai atender muitas pessoas que estão na poeira não tem justificativa para não ser votado”, concluiu.

O que fala o especialista? 

Carlos Brasil Guadalupe é arquiteto e há anos acompanha o movimento de urbanização de Lagoa da Prata. Lalinho, como é conhecido, é um entusiasta de assuntos relacionados ao meio ambiente e crescimento sustentável da cidade. Lalinho acredita que o projeto de pavimentação das ruas que se encontra na poeira é benéfico para toda a cidade, mas enfatiza que tem de ser realizada uma obra completa que atende também a questão de captação de águas pluviais e esgoto.

“Acredito que não será uma obra onde farão simplesmente asfalto. Para se asfaltar uma rua é necessário fazer toda uma infraestrutura que conta com o sistema de água e esgoto. Além disso, tem que ser feito todo um estudo relativo à captação de águas pluviais, senão na primeira grande chuva que cair vai inundar tudo. E isso custa caro, um projeto completo de pavimentação asfáltica com sistema de água, esgoto e captação de águas da chuva não é barato. Porém é um investimento necessário que vai atender a população de uma maneira geral”, explica o arquiteto.

Ao analisar o mapa das ruas que serão atendidas com o projeto de pavimentação asfáltica, Lalinho se empolga ao ver que a Secretaria de Obras vai completar o asfalto da Avenida do Contorno, ligando a região do bairro Coronel Luciano e Sol Nascente até a Rua Fernão Dias. “Sou completamente a favor de asfaltar aquela área. A maior função da pavimentação dessa avenida é facilitar o fluxo. E mais importante ainda é que vai definir onde é parque e onde não é. Aquela região da nascente da Lagoa é uma área de preservação permanente e agora essa área será delimitada”, acrescentou Lalinho.