O prefeito municipal Paulo César Teodoro e Antônio dos Santos Júnior, estão movendo ação contra o promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Lagoa da Prata Dr. Luís Augusto de Rezende Pena, sob acusação de “ilícitos penais” e “descabida e irracional perseguição”. Eles contrataram o famoso advogado de Belo Horizonte Ércio Quaresma Firpe, o mesmo que defendeu na Justiça o ex-goleiro Bruno, acusado de ser o mandante do assassinato de Elisa Samúdio.
Dr. Quaresma esteve em Lagoa da Prata no último dia 24 e chamou a imprensa local para expor os motivos da ação. Com relação a Paulo Teodoro, o Dr. Quaresma está fazendo sua defesa alegando que o Dr. Luís tem veiculado na mídia ações que ele considera de cunho promocional, como as que envolvem, por exemplo, acusações de prática de improbidade administrativa com o líder religioso Monsenhor Eustáquio e o advogado Aurélio de Oliveira Júnior.
Quanto a Antônio dos Santos, Quaresma diz que houve uma audiência no ano passado, e que ele chama de ‘surreal’, em que o dr. Luís atuou ao mesmo tempo em três papéis: vítima, promotor e juiz. Essa audiência tratava de uma ação proposta pelo promotor contra Antônio Nela, Antônio estava sendo acusado de crime de difamação em desfavor do promotor. O caso surgiu porque o Dr. Luis colocou fogo em um lote, e Antônio filmou as imagens divulgando-as nas redes sociais, com considerações que foram interpretadas como difamatórias. Naquela época quem estava defendendo o Antônio, que era réu no processo, era o dr. Aurélio de Oliveira. Ele gravou, com o seu celular, um áudio da audiência em que o promotor comete ato ilícito, segundo os advogados, atuando como vítima, promotor e juiz ao mesmo tempo. O áudio foi submetido a exame de identificação de locutor e degravação pelo Instituto Mineiro de Perícias. Dr. Quaresma garante que essa produção de provas é legal: “O artigo 367 do Código de Processo Civil preconiza que a gente pode gravar a audiência, nada de obscuro e inidôneo foi feito”.
Sobre essa audiência, o Dr. Quaresma relata o seguinte ocorrido: “No dia 9 de novembro do ano passado estava presente o doutor Islon, juiz de Direito; e o Promotor de Justiça que oficiava naquele momento quem que era? O próprio doutor Luís, que figurava como vítima. Então, jamais ele poderia estar na condição de vítima e também de Promotor oficiando naquela sentada. Pois bem, remarcou-se o ato para o dia 14 de dezembro do ano passado, e para a surpresa do colega que atendia o senhor Antônio naquela época, hoje quem o representa sou eu, o que aconteceu? Quem estava presente naquela audiência exclusivamente era o doutor Luís Augusto, pretensa vítima do crime de difamação. Não tinha juiz, não tinha promotor, apenas o eventuário”, diz.
A reportagem do Jornal Cidade procurou o Dr. Luís para se pronunciar. Em resposta ao e-mail enviado ele disse que estava “impedido de me manifestar sobre o teor das acusações feitas pelo Dr. Ércio Quaresma, seja porque não as conheço formalmente, assim como desconheço o teor da mídia a que ele se refere; seja, especialmente, porque o caso retrata um processo penal que se encontra sub judice, no qual eu figuro com vítima. De toda forma, nos autos do processo mencionado pelo Dr. Ércio Quaresma já havia uma petição contendo os questionamentos feitos por este advogado por ocasião da entrevista à Rádio Veredas, de modo que, ao chegar ao meu conhecimento o teor daquela petição, tomei o cuidado de, por iniciativa própria, extrair cópia integral dos autos e remetê-la à Corregedoria- Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o que foi feito na data de 17/05/2018”.
O Dr. Islon também foi procurado pela reportagem do Jornal Cidade, e, conforme o funcionário público Eduardo Melo, o juiz disse que, por questões de ética profissional, não se pronunciará publicamente sobre o assunto, e que os esclarecimentos serão prestados aos órgãos correcionais competentes, quando forem solicitados.