‘Será que vamos morar na rua?’, diz moradora de Arcos após ação contra moradores do entorno da linha férrea
A situação já é vivenciada por eles há algum tempo, e a apreensão aumenta, pois há famílias que vivem no local há mais 60 anos. Promotor diz que se pedido for atendido haverá um caos social.
Moradores da Tenente Florêncio Nunes, no bairro Brasília, em Arcos, estão vivendo uma situação preocupante. Isso porque, a empresa que gerencia a linha férrea, que corta boa parte da cidade, vem ajuizando ações contra moradores do entorno. A situação já é vivenciada por eles há algum tempo, e a apreensão aumenta, pois há famílias que vivem no local há mais 60 anos.
Há alguns anos a administradora da linha férrea chegou a entrar com uma ação coletiva, porém devido a ausência da individualização dos imóveis acabou sendo extinta. Dessa vez, a empresa entrou com ações individuais de reintegração e manutenção de posse. E, até o momento, cerca de 15 moradores já foram notificados para que saiam em 15 dias de suas casas, com a justificativa de que há a ocupação indevida do local.
Com receio de se identificar, uma senhora que mora no local conversou com a reportagem alegando que não tem para onde ir.
“Moro aqui tem uns 40 anos, criei meus filhos, agora cuido dos netos. Olha a dificuldade que a gente vive. Se não estou tendo nem condições de comer direito como é que vou mudar, pagar aluguel. Tenho medo do que vai acontecer com nosso futuro; será que vamos morar na rua?”, disse ela chorando.
O que diz a empresa
A VLI, como controladora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), tem a atribuição – que lhe é dada pelos órgãos regulatórios – de identificar a existência de imóveis integralmente ou parcialmente inseridos dentro da faixa de domínio da ferrovia, considerados irregulares pela legislação federal. A companhia ressalta, contudo, que quaisquer ações decorrentes dessa qualificação se dão por intermédio do Poder Judiciário e que eventuais intimações e notificações são realizadas por oficiais dos órgãos judiciais. A companhia esclarece que, caso seja determinada a remoção pelo Judiciário, ela é feita por meio de diálogo entre o poder público e as famílias, para que seja encontrada uma solução que atenda a todas as partes.
O que diz o Ministério Público
Ao portal Arcos Notícias o promotor de Justiça Rafael Parisotto disse que se esses pedidos forem atendidos haverá um caos social.
“[…] embora seja um direito da empresa, essa obras são antigas, concluídas, não houve embargos, nem por parte da Prefeitura nem da Empresa […]. As pessoas não teriam para onde ir. Teríamos um caos social, se esse pedido fosse atendido”.
Ele ainda complementou informando que caso a pessoa seja notificada, deverá procurar um advogado ou a Defensoria Pública do município, munido da documentação do imóvel para ser feita a defesa individual.