Há um ano e um mês atuando na região Centro-Oeste de Minas o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) deu um grande passo e a partir de agora irá receber recursos do Governo Federal. O serviço agora está habilitado pelo Ministério da Saúde (MS) e passará, a partir da próxima quarta-feira (1º), a ser custeado também pela União. Os repasses serão realizados mensalmente no valor de R$ 660.975,00. A habilitação do Serviço, publicada no Diário Oficial da União, significa que a manutenção do SAMU passa agora a ser compartilhada pelos três entes federados: União, Estado e Municípios, tornando-se então, um programa de custeio tripartite. Apesar da mudança, o investimento do Governo Federal não irá alterar os gastos dos municípios com o Serviço, que continuarão pagando R$ 0,40 percaptos.
Em Lagoa da Prata, em 1 ano e dois meses de atendimento, o Samu, até do dia 17 de julho, havia efetuado 1.878 atendimentos. A maioria dos atendimentos foi feita em pessoas com idade superior aos 60 anos, 566. O relatório também mostra que os homens estão mais propensos a acidentes. Neste período, a equipe de atendimento recebeu 1052 ligações sobre ocorrências masculinas e 826 femininas. A maioria dos atendimentos é de média intensidade (amarelo) como aponta o relatório, são 1440. Destes atendimentos, oito tiveram apoio da Polícia Militar (PM), dois do corpo de bombeiros e dois da Unidade de Suporte Avançado (USA).
Investimentos
De acordo com o coordenador do Samu, José Marcio Zanardi, a habilitação implica no reconhecimento do Serviço pelo Ministério da Saúde como um programa que cumpriu todas as etapas de implantação. “Esse fator implica também no recebimento de repasses federais, desonerando o Estado, que fica a partir de agosto, responsável pelo custeio no valor de R$ 1.617.000,00”, ressaltou. José Marcio ainda reforçou que a conclusão do processo demonstra o comprometimento de toda equipe que integra o Consórcio, sendo todos os prefeitos, gestores e demais agentes políticos que se dedicaram na conclusão de todas as etapas, divididas em apresentação de documentos, vistoria e fiscalização feita pelo Ministério da Saúde.
Fluxo de caixa
A divisão de repasses entre as instâncias de poder facilitará o fluxo de caixa e contribuirá com a sustentabilidade do Serviço, para que não haja nenhum atraso de pagamentos aos servidores e fornecedores.
Desde sua inauguração até a presente data, o SAMU é custeado pelo Estado, que é responsável por repassar anualmente R$ 27.338.000,00 e pelos 54 municípios que integram o Consórcio e juntos repassam R$ 510.000,00, que se refere aos R$ 0,40 por habitante. “Nesse sentido, contaremos com o repasse de R$ 7.931.700,00 da União, por ano. Ou seja, não significa mais recursos financeiros, mas sim, desoneração do Estado que passará a arcar com R$ 19.406.000,00 por ano”, disse e completou: “Ressalto que tudo isso só foi possível porque toda equipe não descansou até concluir todas as fases do processo. Agradeço especialmente à Secretaria de Estado de Saúde (SES), em nome de seu secretário Nalton Moreira, por todo empenho que acaba de ser concretizado com esta habilitação”, finalizou José Marcio.