Programa municipal ‘Dinheiro na Escola’ é implantado em Bom Despacho; conheça a proposta
Iniciativa possibilita que escolas e creches municipais possam gerir os próprios caixas sob a fiscalização da Prefeitura.
Com o objetivo de conferir autonomia financeira às escolas e creches municipais, a Prefeitura de Bom Despacho, por meio de decreto, inaugurou em meados de agosto a iniciativa “Dinheiro na Escola”. O programa, de acordo com a Secretaria de Educação, trará agilidade e eficiência no dia-a-dia das creches e escolas, além de possibilitar a criação de iniciativas mais adequadas com a necessidade de cada uma das comunidades escolares.
Em entrevista ao portal G1, a secretária de Educação explicou um dos objetivos do programa: “Concedemos a autonomia financeira e descentralização dos recursos para as unidades escolares gerirem conforme a sua necessidade. Mas as necessidades serão planejadas através de um plano de ação. Esse plano é feito com a participação de toda a comunidade escolar e do colegiado escolar também”.
De acordo com Gabriela, cada unidade vai receber um repasse da Prefeitura, que leva em consideração o número de alunos ativos matriculados, entre outras variáveis.
“Antes, a Secretaria de Educação é que fazia todas compras para as escolas, era algo mais centralizado e comprávamos de forma geral e esse programa vem para atender as particularidades de cada escola. Porque o que uma escola precisa e quer, não é a necessidade da outra. Então, o programa vem para atender a particularidade”, afirmou a Secretaria de Educação.
Todas as compras e contratações das escolas continuarão sendo feitas de acordo com a lei de licitações e serão fiscalizadas pelo Conselho Escolar e pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).