Prefeito Paulo Teodoro vira réu em ação ‘da farra’ dos lotes públicos em Lagoa da Prata

Prefeito Paulo Teodoro vira réu em ação ‘da farra’ dos lotes públicos em Lagoa da Prata

Tribunal de Justiça aceitou denúncia do Ministério Público e prefeito vai responder por mais um processo, desta vez, por desvios de bens públicos. O advogado Cláudio Machado, o Cacau, que seria beneficiado com a barganha, também irá responder a ação penal.

Reportagem: Alan Russel

 

O atual prefeito de Lagoa da Prata, Paulo Teodoro, parece estar vivendo o seu inferno astral. Após ano conturbado, onde foi indiciado em diversas ações nas esferas civil e criminal, Paulinho Despachante viu sua popularidade desmoronar, e dias antes das derrotas nas urnas, recebeu mais um duro golpe do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Após denúncia realizada ainda em 2017 pelo Ministério Público (MP), o Tribunal de Justiça abriu processo contra o atual prefeito. No processo consta que a Prefeitura de Lagoa da Prata tentou realizar a troca de lotes públicos com o advogado Cláudio Machado, o Cacau. Troca esta que iria causar prejuízos milionários ao município de Lagoa da Prata.

Entenda o caso:

Em 2017, o prefeito Paulo Teodoro fez um acordo com o advogado Cláudio Machado, onde propôs a permuta de 33 lotes públicos do município de Lagoa da Prata. Em contrapartida, o advogado iria ceder cinco lotes ao município. Analisando apenas a quantidade de lotes envolvidos na troca, é notável que a permuta não seria interessante para o município, porém, os prejuízos ao erário público não pararam por aí. Os cinco lotes do advogado estariam supervalorizados e em área de preservação permanente no Parque dos Buritis. Os lotes em área verde foram adquiridos pelo advogado em 2015 pelo valor de R$ 542 mil e em 2017 entraram na troca com a Prefeitura, avaliados em 4,7 milhões de reais. Valorização de quase 900% em um período de pouco mais de dois anos.

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Prefeito tentou troca de lotes públicos em outras ocasiões

De acordo com a publicação no portal oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, de 11 de novembro, não foi a única vez que o atual prefeito de Lagoa da Prata tentou realizar permutas duvidosas com o advogado Cláudio Cacau. “Conforme a denúncia, há cinco anos, o prefeito e o advogado têm tentado negociar os imóveis. Primeiro com o Projeto de Lei (PL) nº 092 de 2015, que previa a troca de dois imóveis urbanos do município com dois imóveis do advogado no Parque dos Buritis. O PL foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito, mas o MPMG conseguiu na Justiça o cancelamento dos efeitos da medida.

Mas, antes mesmo da decisão judicial, o prefeito encaminhou à Câmara outro PL, o de nº 116 de 2015, que previa a troca de três imóveis do município com quatro imóveis do advogado no Parque dos Buritis. Como no caso anterior, o MPMG conseguiu decisão judicial suspendendo os efeitos da norma”.

Procuradoria de Justiça acusam prefeito e advogado de desviarem bens públicos

“Sob o aspecto comercial de investimento imobiliário, não há razão capaz de justificar a superavaliação em área imprestável para qualquer tipo de edificação residencial ou comercial, uma vez que possui cláusula ambiental de preservação permanente”, afirma trecho da denúncia.

“Se o município quisesse o Parque dos Buritis, poderia ter se valido, por exemplo, da desapropriação por utilidade pública ou por interesse social, pagando-se a indenização pela área após a venda, em concorrência pública, dos imóveis de sua propriedade, conseguindo assim, sem artimanhas e de forma transparente, alcançar, com a venda de um número bem menor de imóveis, o valor da desapropriação”, afirmou o procurador de Justiça, Cristovam Joaquim Ramos Filho.

Advogado alega perseguição política e assessoria da Prefeitura não se pronunciou sobre o caso

A reportagem do JC entrou em contato via telefone com o advogado Cláudio Machado no início da tarde desta terça-feira (17). De acordo com o advogado, se trata de perseguição política contra o prefeito Paulo Teodoro. O advogado também enviou uma nota onde endossa as acusações.

“… Agora, é de causar estranheza que, tendo a denúncia sido recebida pelo TJMG em data de 23/09/2020 ( autos nº  0640435-03.2018.8.13.0000 ), tal fato tenha vindo à público, por nota da Procuradoria do Ministério Público – diga-se de passagem-, somente no último dia da propaganda eleitoral para as eleições municipais. Imagino eu – sem medo de errar – a origem de tais informações, o que merecia até uma investigação de parte do controle interno do CNMP”, disse o advogado em nota.

A reportagem do JC também tentou contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, entretanto, até a publicação deste material, não recebemos nenhum retorno ou resposta.

Triste fim de Paulo Teodoro

Não é necessário ser astrólogo para entender que o inferno astral do atual prefeito vai demorar a passar. No dia 1° de janeiro, Paulinho Despachante será obrigado a passar a faixa de prefeito para seu desafeto político, Di-Gianne Nunes, vencedor das eleições com mais de 50% dos votos válidos. Paulinho acompanhou de perto a derrota de seu grupo político nas urnas e deve ter percebido que a população de Lagoa da Prata não aprovou a sua maneira de fazer política e gerir a cidade. Nem mesmo os mais fiéis parceiros políticos conseguiram sequer uma cadeira na Câmara. Além de amargar a derrota e o fim do seu ciclo político, Paulinho Despachante ainda terá muita dor de cabeça com os diversos processos que responde junto à Justiça. O certo é que o atual prefeito de Lagoa da Prata sai do cenário político, mas ainda vai continuar uma figura presente nos tribunais de Justiça.

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