Prefeito Paulo Teodoro vira réu em ação ‘da farra’ dos lotes públicos em Lagoa da Prata

Reportagem: Alan Russel

O atual prefeito de Lagoa da Prata, Paulo Teodoro, parece estar vivendo o seu inferno astral. Após ano conturbado, onde foi indiciado em diversas ações nas esferas civil e criminal, Paulinho Despachante viu sua popularidade desmoronar, e dias antes das derrotas nas urnas, recebeu mais um duro golpe do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Após denúncia realizada ainda em 2017 pelo Ministério Público (MP), o Tribunal de Justiça abriu processo contra o atual prefeito. No processo consta que a Prefeitura de Lagoa da Prata tentou realizar a troca de lotes públicos com o advogado Cláudio Machado, o Cacau. Troca esta que iria causar prejuízos milionários ao município de Lagoa da Prata.

Entenda o caso:

Em 2017, o prefeito Paulo Teodoro fez um acordo com o advogado Cláudio Machado, onde propôs a permuta de 33 lotes públicos do município de Lagoa da Prata. Em contrapartida, o advogado iria ceder cinco lotes ao município. Analisando apenas a quantidade de lotes envolvidos na troca, é notável que a permuta não seria interessante para o município, porém, os prejuízos ao erário público não pararam por aí. Os cinco lotes do advogado estariam supervalorizados e em área de preservação permanente no Parque dos Buritis. Os lotes em área verde foram adquiridos pelo advogado em 2015 pelo valor de R$ 542 mil e em 2017 entraram na troca com a Prefeitura, avaliados em 4,7 milhões de reais. Valorização de quase 900% em um período de pouco mais de dois anos.

Prefeito tentou troca de lotes públicos em outras ocasiões

De acordo com a publicação no portal oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, de 11 de novembro, não foi a única vez que o atual prefeito de Lagoa da Prata tentou realizar permutas duvidosas com o advogado Cláudio Cacau. “Conforme a denúncia, há cinco anos, o prefeito e o advogado têm tentado negociar os imóveis. Primeiro com o Projeto de Lei (PL) nº 092 de 2015, que previa a troca de dois imóveis urbanos do município com dois imóveis do advogado no Parque dos Buritis. O PL foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito, mas o MPMG conseguiu na Justiça o cancelamento dos efeitos da medida.

Mas, antes mesmo da decisão judicial, o prefeito encaminhou à Câmara outro PL, o de nº 116 de 2015, que previa a troca de três imóveis do município com quatro imóveis do advogado no Parque dos Buritis. Como no caso anterior, o MPMG conseguiu decisão judicial suspendendo os efeitos da norma”.

Procuradoria de Justiça acusam prefeito e advogado de desviarem bens públicos

“Sob o aspecto comercial de investimento imobiliário, não há razão capaz de justificar a superavaliação em área imprestável para qualquer tipo de edificação residencial ou comercial, uma vez que possui cláusula ambiental de preservação permanente”, afirma trecho da denúncia.

“Se o município quisesse o Parque dos Buritis, poderia ter se valido, por exemplo, da desapropriação por utilidade pública ou por interesse social, pagando-se a indenização pela área após a venda, em concorrência pública, dos imóveis de sua propriedade, conseguindo assim, sem artimanhas e de forma transparente, alcançar, com a venda de um número bem menor de imóveis, o valor da desapropriação”, afirmou o procurador de Justiça, Cristovam Joaquim Ramos Filho.

Advogado alega perseguição política e assessoria da Prefeitura não se pronunciou sobre o caso

A reportagem do JC entrou em contato via telefone com o advogado Cláudio Machado no início da tarde desta terça-feira (17). De acordo com o advogado, se trata de perseguição política contra o prefeito Paulo Teodoro. O advogado também enviou uma nota onde endossa as acusações.

“… Agora, é de causar estranheza que, tendo a denúncia sido recebida pelo TJMG em data de 23/09/2020 ( autos nº  0640435-03.2018.8.13.0000 ), tal fato tenha vindo à público, por nota da Procuradoria do Ministério Público – diga-se de passagem-, somente no último dia da propaganda eleitoral para as eleições municipais. Imagino eu – sem medo de errar – a origem de tais informações, o que merecia até uma investigação de parte do controle interno do CNMP”, disse o advogado em nota.

A reportagem do JC também tentou contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, entretanto, até a publicação deste material, não recebemos nenhum retorno ou resposta.

Triste fim de Paulo Teodoro

Não é necessário ser astrólogo para entender que o inferno astral do atual prefeito vai demorar a passar. No dia 1° de janeiro, Paulinho Despachante será obrigado a passar a faixa de prefeito para seu desafeto político, Di-Gianne Nunes, vencedor das eleições com mais de 50% dos votos válidos. Paulinho acompanhou de perto a derrota de seu grupo político nas urnas e deve ter percebido que a população de Lagoa da Prata não aprovou a sua maneira de fazer política e gerir a cidade. Nem mesmo os mais fiéis parceiros políticos conseguiram sequer uma cadeira na Câmara. Além de amargar a derrota e o fim do seu ciclo político, Paulinho Despachante ainda terá muita dor de cabeça com os diversos processos que responde junto à Justiça. O certo é que o atual prefeito de Lagoa da Prata sai do cenário político, mas ainda vai continuar uma figura presente nos tribunais de Justiça.