Com a alteração, o Hospital se torna legalmente apto a participar de licitações para prestação de serviços de saúde a outras empresas ou municípios
Na noite do dia 29 de abril, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária dos Irmãos Benfeitores da Santa Casa de Formiga, que teve como pauta principal a modificação do Artigo 2º, parágrafo 5º, do Estatuto Social da Instituição. A mudança tem como finalidade solicitar – do Conselho Regional de Administração – a inclusão, no Estatuto Social, da atividade de Prestação de Serviços a Terceiros, incluindo a locação de mão de obra, para que a Santa Casa se torne apta a concorrer em processos licitatórios.
Após a leitura do parágrafo, feita pela secretária Maria Rita Rocha Salazar, o provedor, Dr. Geraldo Couto, explicou aos presentes que, caso a alteração fosse aprovada, a Santa Casa se tornaria legalmente apta a participar de licitações para prestação de serviços de saúde a outras empresas ou municípios. Portanto, a Instituição formiguense passaria a fazer parte, então, parte das Organizações de Serviços de Saúde – OSS.
O provedor explicou algumas vantagens da mudança para o Hospital, a Instituição ganha, com uma assistência qualificada; diminuiria a permanência do paciente dentro da Santa Casa; e aumentariam as verbas e os recursos a favor das entidades. Dr. Geraldo Couto explicou que a ação possui autorização e aval do Ministério Público, que vem estudando e avaliando tal alteração, para que a mesma se torne um benefício nacional.
Depois das discussões e esclarecimentos, os Irmãos Benfeitores, por unanimidade, votaram a favor da modificação do parágrafo 5º do Estatuto Social da Santa Casa de Formiga.
Além do Hospital formiguense, apenas a Fundação São Carlos, da cidade de Lagoa da Prata, presta serviços nesse modelo.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Santa Casa de Formiga.
Foto: Bernadete Seixas