Feminicídios no Centro-Oeste de Minas: Antes da violência física – e fatal – vítimas passam anos sofrendo outras formas de violência, geralmente despercebidas

João Alves

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Falar sobre a violência contra a mulher é um desafio por dois motivos: o primeiro, porque é impossível desassociar as agressões cometidas diariamente contra o público feminino sem comentar o status de inferioridade histórico legado às mulheres, privadas de uma vida pública plena e confinadas ao ambiente doméstico – até mesmo nos dias de hoje; e, segundo,  porque muitos casos de violência familiar não são reportados às autoridades competentes – nos casos, é claro, em que há profissionais especializados para o acolhimento dessas vítimas – por medo de retaliação, pela dependência financeira ou até mesmo pela pressão da própria família. 

Embora o tema venha conseguindo uma maior visibilidade na mídia e em debates entre a sociedade, especialmente pelas campanhas de mobilização e de combate às formas de agressão contra a mulher, a violência familiar sempre parece um problema do outro – de outra casa, de outra cidade, de outra mulher, distante desta realidade social da qual somos sujeitos. É aí que reside o problema: ainda que sejam diariamente vítimas de diferentes manifestações de abuso contra a mulher, muitas só se veem neste papel quando encaram a faceta mais cruel deste tipo de violência ou quando já parece ser “tarde demais”.

Feminicídios no Centro-Oeste de Minas

Os casos recentes de feminicídio na região Centro-Oeste evidenciam, inclusive, que o problema está mais próximo do que se imagina. Em Lagoa da Prata, no dia 13 de fevereiro, uma mulher de 44 anos foi assassinada a facadas pelo marido, sob a justificativa de que a esposa tinha saído e passado a noite fora. Há 20 anos atrás, o mesmo homem havia sido preso por assassinar sua ex-esposa. Casos semelhantes também aconteceram em cidades vizinhas. 

Uma bom-despachense de 23 anos foi morta pelo companheiro, de 37 anos,  no dia 2 de fevereiro. De acordo com testemunhas, durante o relacionamento, que durou 3 anos, o homem agredia a vítima mesmo quando ela estava grávida da filha do casal, dando-lhe socos no rosto, na cabeça e, ainda, tentando lhe esganar pelo pescoço. 

Em Arcos, no dia 6 de fevereiro, uma mulher de 35 anos foi atropelada por uma carreta após saltar do carro de seu agressor. Segundo pessoas que estavam no local, o condutor do carro no qual a vítima estava, ainda realizou manobra de marcha ré e passou por cima dela algumas vezes. Após isso, ele fugiu da cena do crime.

“Muitas vezes a violência é ocultada, seja pelas características da própria família ou por questões culturais. É, por isso, difícil de ser combatida e sanada”

Tendo em mente este número alarmante de casos de feminicídio em um curto período de tempo, o Jornal Cidade conversou com Luciana de Sousa Castro, advogada especialista em Direito das Famílias e Violência Doméstica e com  Lécia Paiva, psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) que é referência técnica no atendimento das vítimas de violação de direitos em Lagoa da Prata. 

Perguntadas sobre o que explica a persistência da violência contra as mulheres, Luciana comenta a dificuldade das vítimas romperem o ciclo de agressão e denunciarem os autores, geralmente por estarem dependentes financeiramente deles ou por desconhecerem a Lei Maria da Penha e seus mecanismos de enfrentamento à violência. Há, também, a sensação de impunidade por parte do sistema de Justiça. Lécia ressalta que a violência contra a mulher é difícil de ser identificada justamente por ocorrer, na maioria das vezes, no ambiente doméstico. “Muitas vezes a violência é ocultada, seja pelas características da própria família ou por questões culturais. É, por isso, difícil de ser combatida e sanada”, completa. 

Ela também cita o medo das vítimas sofrerem represálias do parceiro e a desinformação. Segundo Lécia, embora as redes sociais e as mídias tenham um papel fundamental na divulgação e no combate a todas as formas de violência, muitas mulheres não conseguem acessar esses meios. “A informação não chega, às vezes, às camadas mais baixas da população, nas quais as mulheres que sofrem a violência doméstica e a entendem como normal, naturalizam a violência”, comenta.

O “Ciclo de Violência”

Para a psicóloga, uma das causas da violência contra a mulher é cultural: “Desde a infância nós ensinamos que os meninos batem e as meninas apanham e ficam caladas. Isso, ao longo dos tempos, foi criando a cultura de submissão da mulher”. Luciana, sobre o mesmo assunto, também comenta que estamos acostumados com uma sociedade na qual os homens sempre dominaram os cargos de poder e em que as mulheres, por sua vez, ficavam responsáveis, exclusivamente, pelos afazeres domésticos e conjugais.

Os casos recentes de feminicídio citados compartilham a característica de que as vítimas já foram agredidas outras vezes pelo mesmo parceiro. De acordo com Lécia, isso pode ser explicado pelo “Ciclo da violência”.

“São fases em que o relacionamento vai sendo marcado a cada momento por um tipo de comportamento do agressor. Este ciclo se inicia com a fase da tensão, que são as brigas e discussões, como por exemplo quando o parceiro começa a demonstrar ciúmes e irritabilidade. Essa agressividade tende a crescer ao longo do relacionamento. Logo em seguida, começa a fase da agressão ou da explosão, que é quando o agressor parte para as formas de violência mais elaboradas, podendo, inclusive, chegar à violência física. Depois disso, vem a fase da ‘lua de mel’, em que o agressor se arrepende e promete que vai mudar. A mulher geralmente acredita e resolve dar uma nova oportunidade, geralmente movida por sentimentos afetivos pelo parceiro. Com isso, o ciclo tende a se repetir. Pode durar anos até que a mulher se canse e saia desse ciclo ou até que algo pior aconteça, como até mesmo a sua morte”, explica.

Em concordância com a psicóloga Lécia, Luciana afirma que a dependência financeira do parceiro também é um dos motivos que obrigam a mulher a se manter em um relacionamento abusivo: “Sob a ótica das mulheres, temos a dificuldade de romperem o ciclo da violência e denunciarem seus agressores por estarem dependentes financeiramente (como vou criar meus filhos sem ele?)”. 

Ainda sobre o ciclo de violência, Lécia menciona que a tendência, ao longo do tempo, é de que as fases fiquem cada vez mais curtas. “Então às vezes o período da lua de mel é bem pequeno, já começa a fase da tensão novamente, e depois da explosão. Isso pode levar a momentos de agressividade cada vez mais frequentes e acaba expondo a mulher ao risco de feminicídio”.

Segundo as entrevistadas, vale ressaltar que a violência contra a mulher se manifesta de diferentes formas, podendo, inclusive, ser sutil a ponto da própria vítima não perceber que está em uma relação abusiva.

“Nós temos a violência verbal, como xingamentos e ofensas; a violência psicológica, que é uma forma de violência muito abusiva, porque acaba gerando danos psicológicos permanentes na vítima; a violência patrimonial, que é quando o agressor faz uso do recurso financeiro da mulher; a violência moral, que é quando há calúnia ou difamação contra a vítima”, enumera.

A advoga Luciana, ainda, acrescenta a violência sexual, que está prescrita na Lei Maria da Penha, e é entendida como qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

“Essas violências podem todas acontecer ao mesmo tempo, ou ir acontecendo gradativamente, uma puxando a outra. Começa como uma violência verbal, depois passa para a violência psicológica, logo em seguida vêm os insultos e o homem passa a fazer uso do recurso financeiro da mulher. A forma de violência mais reconhecida é a violência física, que é atingir o corpo e a integridade física da mulher, o que pode levá-la a lesões, danos permanentes e à morte”, relata Lécia.

Quais os mecanismos legais e sociais que o estado dispõe para sanar a violência de gênero?

Após estas explicações, fica a pergunta: Mas, afinal, quais os mecanismos legais e sociais que o estado dispõe para sanar a violência de gênero? A advogada Luciana Castro elucida que a legislação penal sempre oferece mecanismos para punir a violência contra a mulher, contudo, não de uma forma específica. 

“Somente com o advento da Lei Maria da Penha, (que foi uma punição do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da ONU), foi possível a criação de mecanismos não só de punição, mas de prevenção à violência doméstica e familiar contra mulheres. Dentre os mecanismos podemos citar o agravamento das penas para os crimes envolvendo violência doméstica, a proibição de condenação dos agressores à penas pecuniárias, as medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor e a proibição de contato”. 

Lécia complementa que a cidade de Lagoa da Prata tem uma rede estruturada de prevenção e combate à violência contra a mulher, e que é importante que estes equipamentos desta rede atuem de forma articulada.

“A unidade de saúde é muito importante, a UPA, as escolas e o conselho tutelar, porque muitas vezes uma situação de violência doméstica pode ser percebida através das crianças e adolescentes. Temos também a política de assistência social com o Cras, unidade que está próxima ao local em que as famílias moram, e o próprio Creas, para quando as situações já tenham sido denunciadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis”, enumera.

As entrevistadas também citam os canais de denúncia, como a Polícia Militar (190), a Polícia Civil e a Guarda Municipal (153), o Disque Denúncia (180) e o Disque Direitos Humanos (100). A Polícia Militar, ainda, dispõe da Patrulha de prevenção à violência doméstica (PPVD), que é um serviço continuado de monitoramento às situações de violência contra a mulher. Já a Guarda Municipal conta com a Patrulha Guardiã Maria da Penha e o botão do pânico, instrumento que a vítima pode acionar caso se sinta em risco. 

Lécia finaliza citando as Organizações não Governamentais (Ong’s) e as redes sociais, que são importantes instrumentos de mobilização e de informação sobre a violência doméstica e familiar. Contudo, tanto para ela quanto para Luciana, a educação é a mais importante ferramenta no combate às agressões contra a mulher.

“Somente através de políticas públicas, como a promoção e realização de campanhas educativas de prevenção à violência doméstica e familiar, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, será possível encorajar essas vítimas a romperem o ciclo da violência. A participação da família também é muito importante no que se refere à possibilidade de denúncias e prestação de socorro”, comenta a advogada.