É chegada a hora do prefeito Paulo Teodoro entregar a casa

Karine Pires e Matheus Costa

---

Está chegando a hora do prefeito Paulo Teodoro entregar a casa. Após oito anos à frente do Executivo Municipal, o atual prefeito teve a oportunidade de entregar obras e desenvolver diversos projetos do seu plano de governo. É bem verdade que os prefeitos deveriam entregar tudo o que prometeram à população que, de certo modo, votaram e esperaram o que foi prometido, mas nem sempre isso acontece. Por outro lado, em muitos quesitos, muitos trabalhos melhoraram e facilitaram muito a vida de parte da população.

Para saber o que foi cumprido ou não, a equipe de reportagem do Jornal Cidade realizou um levantamento analisando os setores da Administração Municipal. No entanto, após duas semanas tentando contato com os secretários e a Assessoria de Comunicação da Prefeitura para confirmar os projetos do plano de governo, o resultado foi de nenhuma resposta. Ambos não sabiam quais propostas tinham sido feitas, e um dos secretários informou que também não tinha o plano de governo em mãos para falar sobre o assunto, o que foi oferecido pela equipe do Jornal Cidade para facilitar as respostas.

Confira abaixo o que o JC conseguiu reunir dentro do que foi proposto para cada pasta e o que foi concluído pela atual gestão.

Administração e Governo 

Quando se trata de segurança, o plano de governo de Paulo Teodoro previa a municipalização do trânsito de Lagoa da Prata, o que, após diversos estudos, inclusive visitas à outras cidades para ver modelos de gestão, não ocorreu. O plano também previa um investimento para a construção de um novo prédio administrativo que, segundo eles, traria uma economia de R$ 600 mil por ano e melhoraria a eficiência dos atendimentos e conforto para os usuários, o que também não aconteceu.

Ainda, o plano previa a ampliação do quadro de servidores da Guarda Civil Municipal de 20 para 40, o que foi concretizado através da realização de um Concurso Público. Além disso, havia a promessa de ampliar o sistema de videomonitoramento no município, o que também foi cumprido. O serviço é gerenciado pelos guardas civis municipais e conta com o apoio das forças policiais no combate aos crimes no município. Na mesma área, também estava prevista a ampliação do serviço da Defesa Civil, o que não foi realizado.

Desenvolvimento Econômico 

Na pasta de Desenvolvimento Econômico, a promessa era de implantar o Centro de Apoio ao Terceiro Setor, com o objetivo de subsidiar entidades sem fins lucrativos a desenvolverem projetos autossustentáveis, além de ofertar capacitação das entidades na celebração de convênios com órgão públicos; a prefeitura até dava apoio ao Terceiro Setor, mas nenhum centro específico foi desenvolvido. Também constava no plano uma mobilização junto à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) para trazer o Senai para o município, bem como a implantação de uma Universidade Aberta Integrada (Uaitec), o que não ocorreu. No plano também constava a implantação de um Centro de Qualificação Profissiona que, apesa de não ter ocorrido, a secretaria ofereceu ao longo dos anos do governo de Paulo Teodoro diversos cursos profissionalizantes. O plano previa a instalação e apoio de estrutura para o funcionamento da Feira Livre no Complexo de Lazer da Feira Municipal. Neste ano, devido à pandemia, a feirinha começou a funcionar nos pavilhões da Praça de Eventos, mas ainda com estrutura bem rudimentar. Sobre o incentivo aos pequenos produtores e trabalhadores iniciantes, a Prefeitura ofertou diversos cursos e promoveu o ‘Festival do Queijo e do Doce’, que também traz diversos artigos produzidos pelos pequenos produtores.

A mesma Secretaria também tinha no plano de governo, estimular e criar diversos eventos para fomentar o desenvolvimento econômico no município, mas de quatro nomes, apenas um foi executado, sendo já tradicional no município e produzido de forma privada como é o caso da Expô Lagoa. Também estava prevista a criação de um Parque Industrial para receber diversas empresas e gerar empregos na cidade, o que não foi executado.

Transportes

Na pasta de Transportes, o plano previa o aumento de uma frota que priorizasse a saúde, educação e limpeza urbana, o que de fato aconteceu, por meio de parcerias e recursos próprios do município. Sobre a ampliação da iluminação pública com lâmpadas de LED, foi um campo que sofreu melhoras, mas a cidade ainda conta com várias ruas bastante escuras.

No plano da pasta ainda constava a mobilidade e acessibilidade urbana, referindo-se ao recapeamento de vias, transformação de algumas ruas em mão única, priorização da acessibilidade, recuperação da sinalização e criação de uma ciclovia. Destes, foram feitos apenas alguns recapeamentos e a implantação da ciclovia no entorno da praia. Na pasta de Obras e Desenvolvimento, também havia uma proposta para pavimentação completa das vias da cidade. Apesar da Prefeitura ter feito a pavimentação de diversas ruas do município em 2020, pouco antes do processo eleitoral começar, ainda existem muitas vias que não foram pavimentadas, contrariando o plano inicial desta gestão. As vias de acesso do Centro para os bairros foram revitalizadas.

Assistência Social

Já na área da Assistência Social, era prevista a construção de um Centro de Convivência para acompanhamento especializado para famílias e indivíduos que já tiveram vínculos rompidos com a própria família ou mesmo, terem tido os direitos violados. Além ainda, da construção de um Centro de Convivência que seria um espaço de atendimento diário para acompanhar crianças, adolescentes e idosos, no entanto estes projetos não foram cumpridos. O plano também previa a capacitação continuada para profissionais do setor de Assistência Social, através de programa específico para profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas). As capacitações foram realizadas.

Outra ação que foi realizada e que estava prevista no plano, foi a construção do Centro de Referência Especializado na Assistência Social (Creas). O prédio foi construído na Rua Alagoas, Bairro Marília, com área de 265 m2, um investimento de mais de meio milhão de reais.

Saúde

Na saúde, a promessa era de construir Unidades Básicas de Saúde nos Bairros Sol Nascente, Américo Silva, Chico Miranda e Paradiso, mas dessas apenas a UBS do Américo Silva foi concretizada e inaugurada no dia 29 de novembro de 2019. A ideia era também implantar um serviço de hemodiálise na cidade, o que não ocorreu, mas para esses pacientes é oferecido o transporte até o local do procedimento. Também constava a ampliação de especialidades médicas e oferta de atendimentos em diversos exames mais complexos, o que foi cumprido através do Centro de Especialidades Médicas, criado pela atual gestão. Além disso, estava prevista a manutenção da Casa de Apoio, criada na gestão do prefeito Paulo Teodoro; o que de fato tem ocorrido.

No plano, também constava a fundação de uma Casa de Apoio em Divinópolis, mas este projeto não aconteceu. A manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), tornando a unidade de referência para atendimentos de urgência e emergências foram mantidas, incluindo a ampliação do quadro de servidores.

A atual gestão também, além de informatizar todas as unidades de Saúde, implantando o prontuário eletrônico para que se tenha o histórico de saúde do paciente em tempo real, ampliou o número de dentistas com carga horária de oito horas diárias em todas as unidades de saúde da família, e ampliou o serviço de fisioterapia, com a contratação de mais profissionais através do concurso público.

Ainda no plano de governo, constava a realização de concursos públicos para contratar médicos para as unidades de saúde do município, o que aconteceu, e ampliar o atendimento do Núcleo Atenção à Saúde da Família com implantação de mais duas unidades, serviço que é prestado através das Unidades Básicas de Saúde em todos os bairros do município. No plano de governo também constava a criação de um Centro de Zoonoses para o controle populacional de animais de rua. A criação do centro aconteceu, porém, por parte da população, é um centro na falha da execução dos serviços no setor. Ocorrem com frequência trocas de funcionários; e pequenas cirurgias prometidas, como a castração de animais são sempre motivo de dificuldade para a população.  

Não estava no Plano de Governo, mas durante a gestão também foi inaugurada a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Lagoa da Prata.

Esporte

Se tratando de Esportes, o plano de governo previa a construção da pista de atletismo, que não foi realizada; construção de um campo oficial de areia no interior da Praia Municipal, não foi realizada; construção de quadras de basquetes nos bairros, construção de um novo Ginásio Poliesportivo, reestruturação da Praça de Esportes, apenas algumas partes; instalação de mais academias ao ar livre e ampliação do Bolsa Atleta, um programa criado pela atual gestão. Desses, foram realizadas a inauguração da primeira e única quadra de Basquete 3X3 do município, no dia 22 de setembro de 2018. O espaço funciona anexo à Pista de Skate, na Praça Capitão José Bahia, e recebeu o nome em homenagem a Alisson Caetano de Freitas, que foi jogador de basquete e profissional de Educação Física, falecido em 2016 após uma intensa e inspiradora história de luta contra a leucemia. A prefeitura também cumpriu a promessa e ampliou o número de academias ao ar livre em diversos bairros da cidade.

Desses, de acordo com o atual secretário da pasta, todos foram concluídos, com exceção do campo de areia que está em andamento e já possui uma licitação para ser feito dentro da Praia Municipal. Já a pista de atletismo, modalidade esportiva que possui uma quantidade de atletas considerável na disputa por títulos em competições brasileiras, não foi feita e atualmente é uma necessidade para os atletas treinarem.

A reportagem do Jornal Cidade conversou com atletas locais que salientaram que em relação à pista de atletismo, conforme o secretário existe uma licitação em andamento para a execução da obra e será feita a pavimentação das ruas ao redor da Praça de Esportes para que os atletas possam utilizá-las como pista.

Educação

Na área da Educação, a promessa era a construção do Cemei Alexandre Bernardes Primo, que teve a obra concluída em 2019, com um investimento de cerca de R$ 2 milhões em recursos próprios para atender mais de 400 crianças.  Além disso, a construção da Creche Dona Zuleica que atende os bairros Gomes, Marília, São Francisco e Paradiso foi inaugurada no dia 16 de agosto de 2018; Sol Nascente não foi contemplado com construção de creche, e sim reforma; a Prefeitura Municipal adquiriu com recursos próprios, uma nova creche para atender a população do Bairro Américo Silva. O imóvel foi adquirido em 2018 pelo valor de R$610 mil e atende mais de 60 crianças. Não foi informado sobre inauguração ou reforma de creche no bairro Chico Miranda. Também estava prevista a implantação de uma faculdade, o que não ocorreu.  No plano de governo também havia o plano de carreira do magistério, mas não foi executado.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

Em relação às propostas para a autarquia municipal Saae, foram propostas a ampliação da canalização do córrego Chico Silveira na Avenida Isabel de Castro até à Rua José Maria Rezende, com instalação de galerias para aumento da vazão e construção de avenida sanitária, obras de drenagem pluvial, com a implantação de galerias no trecho da Isabel de Castro, entre as Ruas Joaquim Gomes Pereira até a Rua Modesto Gomes foram iniciadas no mês de abril, no entanto, ainda não foram concluídas.

Meio Ambiente

O secretário da pasta, Lessandro Gabriel, informou que o que foi realizado na Praça da Paz foi o gramado e a parte de arborização. Conforme o secretário, as obras no Bosque Ecológico, que fica ao lado da Praça da Paz, foram concluídas, onde existem mudas de Ipê, mudas frutíferas como manga, goiaba, acerola, caju, amora, entre outras. Lessandro informou também que foi realizado no dia 10 de dezembro, uma licitação da Prefeitura sobre aquisição de lixeiras que, segundo ele, era um programa que a secretaria tinha para este ano, mas foi adiado pelo fato de o programa ter sido frustrado duas vezes; uma porque não compareceu ninguém e segundo devidos aos preços, que teve um aumento nas mercadorias, portanto serão adquiridos 80 jogos de lixeira para serem colocadas em vias públicas; contudo, o secretário ressaltou que provavelmente as lixeiras não chegam ainda este ano, mas que já devem ser colocadas a partir do ano que vem.

Quanto às praças, não houve conclusão pelo fato do atraso nos asfaltos, o que acarretou o atraso de delimitação nas praças também. Em contrapartida, teve outras que a secretaria conseguiu concluir com parcerias, como é o caso da Praça da Pharlab, onde anteriormente era um lixão. Lessandro disse também que algumas outras questões estão entrando em trâmite de Justiça, como é o caso do Parque dos Buritis.

“A arborização urbana continua acontecendo, temos as mudas na Secretaria de Meio Ambiente e no Viveiro Municipal para quem tem interesse em ir buscar e fazer os plantios. Plantamos já na Avenida Brasil, Benedito Valadares e outros pontos. Mas como a chuva se estende até março, temos até este mês para fazer os plantios. Então quer dizer, o processo é um processo, uma administração acaba e a outra continua, eu acho que as coisas têm que continuar. Vou ressaltar que nem tudo é perfeito, mas a gente conseguiu fazer boa parte do plano de governo, vou falar que quase 90%, mas fizemos também além de outras coisas que não era do plano que foram boas para a sociedade, como as barragens ao redor da Praia Municipal, o asfaltamento em volta da Coronel Luciano e o Sol Nascente e as drenagens na Rede dos Ferroviários. Tem também a questão da Lagoa das Palmeiras que foi uma grande conquista com o término das turfas”, finalizou o secretário.

No entanto, em conversa com o ambientalista Saulo Castro, ele disse ao JC que o município ainda enfrenta graves problemas ambientais. “Haja vista a última que tivemos no ano passado. Até porque, naquele local era uma área encharcada. Na verdade, essa administração não fez absolutamente nada com relação a esse problema. Muito pelo contrário. O que se viu foi uma cegueira deliberada por parte da secretaria para com o Meio Ambiente”, ressaltou ele.

Algumas das obras citadas pelo secretário de Meio Ambiente foram executadas pelo Saae, como foi o caso das drenagens na Rede dos Ferroviários e as barragens ao redor da praia.

Cultura

No setor cultural, estava prevista a criação do calendário turístico com a criação do Festival de Inverno, Festival da Cachaça, Festa Junina, Feira Literária, Eleição da Miss Lagoa da Prata e Festival de Música Raiz do distrito de Martins Guimarães. Criação de um Festival anual de artes de alcance nacional, envolvendo música, dança, teatro e outras manifestações culturais; Finalização do projeto do Cine Teatro na praia, com a adequação na estrutura física do Teatro Fausto Rezende para sala de cinema.

Também consta no plano o auxílio aos artistas para utilização da Lei Municipal de Incentivo à cultura; criação de uma Escola de Artes para oferecer cursos de música, dança, teatro, pintura, artesanato e outras manifesta­ções culturais; implantação do Projeto “Lagoa em Movimento”, levando aos diversos bairros da cidade recreação para crianças, oficinas de artes, práticas esportivas, atendimento social com confecção de documentos, aferição de pressão, medição de diabetes, tira-dúvi­das nas áreas médica e jurídica e apresentações artísticas.

O conselheiro do Conselho de Cultura de Lagoa da Prata, Daniel do Bell, informou à redação do Jornal Cidade que nenhuma destas propostas chegou ao Conselho da cidade. O que foi discutido no conselho em relação às propostas, foi a reforma da Praça da Matriz, tombamento de bens e materiais culturais de patrimônios históricos e a reforma da Praça do Museu. Das promessas, apenas a Feira Literária vingou. Neste ano, aconteceu a 3ª edição da Festa Literária de Lagoa da Prata (FLIP), a edição foi realizada por iniciativa da Presidente da Academia Lagopratense de Letras (Acadelp), Adircilene Batista, com apoio da Secretaria de Cultura, conforme informado por Bell.

Dificuldade de conseguir informações

Como informado ao longo da reportagem, nossa redação entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal, no entanto, não tivemos retorno para identificar quais propostas foram cumpridas, quais estão em andamento e quais a gestão não conseguiu cumprir em todas as secretarias. Só conseguimos retornos dos secretários de Assistência Social, Meio Ambiente e Esportes. O espaço do Jornal Cidade permanece aberto, caso a assessoria ou os secretários das pastas, queiram se manifestar e informar a população sobre o que foi feito durante este mandato.

Ao longo desta gestão, o Jornal Cidade encontrou dificuldades de obter retornos da Assessoria de Comunicação. O objetivo das matérias sempre é a informação e, se tratando do poder público, isto é um direito da população, visto que pelo processo democrático são escolhidos os representantes do povo, que devem prestar contas à população.