Câmara Municipal investe R$ 622 mil em reforma da sede

A presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, vereadora Quelli Cássia Couto, autorizou, no dia 9 de maio, o início das obras de reforma da sede do prédio do Legislativo. A ideia vem colecionando polêmicas muito antes do início das obras. A maioria dos vereadores é contrária à reforma. A biblioteca pública Coronel José Vital, que estava instalada no prédio desde 1981, teve que ser transferida temporariamente e terá que se adaptar em uma área muito menor, no subsolo do prédio.

A proposta da presidente Quelli repercutiu negativamente nas redes sociais e recebeu críticas, principalmente, pelo valor que

será investido na reforma, de R$ 621.872,78. O vereador Fortunato do Couto (Natinho), segundo secretário da Mesa Diretora, renunciou ao cargo por não concordar com o gasto e entender que o prédio atual oferece condições adequadas de trabalho.

OBRA EMBARGADA POR FALTA DE DOCUMENTAÇÃO

A empresa J. Carvalho Construção e Empreendimentos venceu o pregão e é a responsável pela reforma do prédio da Câmara. No dia 11 de maio o Setor de Fiscalização da Prefeitura de Lagoa da Prata embargou a obra por falta de documentação. “Todas as obras da cidade passam pela análise da Secretaria de Obras e Setor de Fiscalização. A Câmara não possui a Licença de Construção, que está prevista no Plano Diretor”, disse um funcionário da Fiscalização ao Jornal Cidade.
Logo o Legislativo, órgão que determina as leis que regem o Município, ignorou a própria lei. Até o fechamento desta edição, às 17 horas da terça-feira (24/01), a obra ainda continuava paralisada.
JORNAL CIDADE PEDE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO

O Jornal Cidade protocolou na secretaria da Câmara Municipal, no dia 20 de maio, um requerimento solicitando uma cópia integral

do processo licitatório referente ao Pregão 04/2016, que definiu a melhor proposta para a execução da reforma. A reportagem telefonou na segunda-feira e compareceu na sede provisória do Legislativo na terça-feira para obter a cópia da documentação,
mas a presidente Quelli ainda não havia autorizado o fornecimento da informação.

A reportagem ligou diversas vezes para a presidente para questioná-la sobre a reforma, mas ela não atendeu os telefonemas. Também foi enviado um e-mail, mas a presidente
não respondeu. Em entrevista à rádio Veredas no mês de fevereiro, Quelli defendeu a necessidade da reforma e argumentou que o Ministério Público recomendou que fossem feitas adaptações de acessibilidade no prédio do Legislativo. “A Câmara tem o orçamento próprio, que esse ano está estipulado em 2,8 milhões de reais. A reforma já vem desde 2014, quando o presidente Cabo Nunes iniciou o processo. A maioria dos vereadores se posicionou favorável à reforma. Hoje a reforma tem que ser feita. Temos várias questões no prédio que temos que olhar. Uma delas é melhorar a questão da acessibilidade, principalmente nos eventos que são realizados lá. Tem a questão hidráulica, elétrica, vamos ter que ampliar as salas porque este ano vamos realizar um concurso e contratar mais 5 pessoas, que se tornarão servidores da Câmara. Hoje não temos condições de receber essas pessoas. O projeto de 2014 não previa a chegada dessas novas cinco pessoas. Toda mudança gera desconforto”, argumentou a presidente.

COMO FICARÁ O NOVO PRÉDIO

No subsolo haverá mudanças. O IPSEMG irá ocupar uma sala
com 53 metros quadrados. A biblioteca, que antes ficava no 1º piso em duas salas com aproximadamente 110 metros quadrados (incluindo o local de leitura), terá que se adaptar em uma área com 35 metros quadrados. No subsolo também terá uma sala de arquivo com 26 metros quadrados de área. No primeiro piso haverá uma recepção geral, recepção da Presidência, sala para a assessoria, sala para o Departamento Jurídico, sala para a Presidência, acervo e 7 gabinetes para uso dos vereadores. No segundo piso, além do plenário, ficarão instaladas as salas da contabilidade, compras,
controle interno, licitações, arquivo, sala de som, almoxarifado,
cozinha e Centro de Processamento de Dados.