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Ministério Público Federal denuncia ex-prefeito, produtor rural e servidores da prefeitura de Moema

Em nova investigação, Polícia Federal interroga 33 pessoas e vai apurar envolvimento de servidora da Prefeitura de Lagoa da Prata durante a administração anterior

Entre os dias 25 e 29 de abril, o delegado da Polícia Federal, Dr. Antônio Benício Cabral, esteve em Moema para interrogar 33 pessoas supostamente envolvidas em um esquema de desvio de verba federal por meio de projetos aprovados na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) entre 2010 e 2011. O crime que está sendo investigado é o mesmo que foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2012, no qual 8 pessoas estão sendo acusadas, dentre elas o produtor rural Antônio

Ex-prefeito Marcelo Ferreira Mesquita
Ex-prefeito Marcelo Ferreira Mesquita

Batista Campos (Capoeira), presidente da Apricodoce (Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Ribeirão e Córrego do Doce de Moema), o ex-prefeito Marcelo Ferreira Mesquita, servidores da prefeitura, Emater e Conab.

De acordo com as investigações recentes da PF, o esquema também envolveu escolas municipais de Lagoa da Prata e aponta a participação de uma servidora de cargo de confiança da Administração Municipal, lotada na Secretaria de Educação durante a gestão 2009/2012.

ENTENDA O CASO

De acordo com a denúncia do MPF, em 2011, Capoeira elaborou, apresentou e conseguiu a aprovação de um projeto de participação do Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea junto à Conab.

O presidente da Apricodoce teria recebido a orientação de funcionários da Emater e da Conab e o apoio do prefeito Marcelo Ferreira Mesquita, segundo o Ministério Público.

De acordo com o projeto aprovado, pequenos produtores rurais habilitados no Programa Nacional de Agricultura Familiar e filiados à Apricodoce seriam responsáveis pela doação de produtos hortifrutigranjeiros a entidades beneficentes de Moema e Lagoa da Prata, com valores de até R$ 4.500 por agricultor. Esses itens eram pagos com recursos federais, por meio de depósito bancário previamente realizado na conta da associação e sacados após a entrega dos produtos nas instituições recebedoras. Os saques eram feitos pelo presidente da associação, o “Capoeira”. Técnicos da Conab identificaram que as entidades receberam produtos em quantidade bem inferiores às que constavam na proposta e, mesmo assim, o presidente sacou os recursos após a apresentação de planilhas falsas que também eram assinadas pelos representantes das instituições recebedoras.

Outra irregularidade apontada na denúncia do MPF foi a de que Capoeira entregou alimentos produzidos em sua propriedade rural, embora seu nome não constasse como agricultor familiar nas propostas aprovadas pela Conab. Nas planilhas constam que Capoeira entregou frango caipira às entidades, sendo que a investigação apontou que as aves nunca foram entregues às instituições beneficentes, embora a doação estivesse registrada nos termos de recebimento e aceitabilidade, notas fiscais e relatórios de entrega, todos preenchidos pelo denunciado e por representantes das entidades.

ABATE CLANDESTINO

A denúncia oferecida pelo MPF afirma que os frangos, bois e porcos eram abatidos em matadouro clandestino, construído na propriedade rural do presidente Capoeira, sem qualquer tipo de inspeção por parte do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) ou mesmo da Vigilância Sanitária de Moema. Os animais e aves já abatidos eram ensacolados sem qualquer tipo de registro e entregues às entidades em veículos utilitários, desprovidos de refrigeração, sem qualquer tipo de controle e fiscalização estadual e municipal.

As investigações apontaram que os laudos sanitários dos alimentos de origem animal comercializados por Capoeira, em nome da Apricodoce, eram assinados em branco por servidores municipais da Prefeitura de Moema lotados no setor de Vigilância Sanitária para serem preenchidos posteriormente pelo presidente da associação. “Tudo isso com o conhecimento e a anuência do então prefeito Marcelo Ferreira Mesquita e do empregado da Conab, Adelmo Ramon de Oliveira”, afirma a denúncia do MPF.

As irregularidades sanitárias apuradas pelos técnicos da Conab foram comunicadas ao então prefeito Marcelo Ferreira, que “nada fez para apurar a responsabilidade dos servidores municipais envolvidos”, conforme denúncia do Ministério Público Federal.

Por fim, Capoeira fez uso de DAP (Declaração de Aptidão) de quatro pequenos produtores que não participaram do projeto e nem eram filiados à Apricodoce.

PENAS

Oito pessoas foram denunciadas pelo MPF. Outros dois inquéritos que envolvem, praticamente, os mesmos personagens, estão sendo investigados pela Polícia Federal, que não descarta a possibilidade de oferecer denúncias a outros envolvidos.

Além do ex-prefeito Marcelo e do presidente da Apricodoce Antônio Batista Campos (Capoeira), foram denunciados um servidor da Conab, um funcionário da Emater, a esposa de Capoeira e três funcionários da prefeitura de Moema. Se a denúncia for aceita pela Justiça, os denunciados responderão pelos crimes de estelionato, prevaricação, entre outros.

O OUTRO LADO

O Jornal Cidade entrou em contato com os principais denunciados pelo Ministério Público Federal. O ex-prefeito Marcelo Ferreira Mesquita enviou uma nota de esclarecimento (leia no box abaixo). A reportagem conversou, por telefone, com Capoeira, que preferiu não se manifestar, mas o espaço do jornal continuará disponível caso ele queira fazer as suas alegações.

Defesa de ex-prefeito afirma que ele não tem envolvimento com o esquema em envolvimento

O advogado Breno Ferreira Fiúza Costa, responsável pela defesa do ex-prefeito Marcelo Ferreira Mesquita, enviou uma nota de esclarecimento ao Jornal Cidade afirmando que o denunciado é inocente e que nenhum servidor público de Moema recebeu vantagem na execução dos programas. “O Marcelo repudia com veemência as ilações feitas pelo Delegado. Os programas investigados foram celebrados diretamente entre a Conab e a Associação de Pequenos Produtores Rurais. O Município de Moema não gastou, não recebeu, nem gerenciou nenhum tipo de recurso financeiro, atinente a tais programas. Da mesma forma, o Marcelo não teve qualquer tipo de interferência na elaboração dos projetos e execução dos programas, mesmo porque, conforme se infere do processo em curso, as entidades beneficiárias estão situadas em outros municípios. Acreditamos que nenhum servidor público do município de Moema tenha recebido vantagem na execução dos programas, pois inexistem quaisquer indícios em sentido contrário. Os fatos estão sendo esclarecidos na seara judicial e temos absoluta confiança de que a justiça será feita, com o reconhecimento da inocência do Marcelo”.

“Houve um excesso de confiança na impunidade”, afirma Delegado da Polícia Federal

O delegado Dr. Antônio Benício Cabral recebeu a reportagem do

“O esquema chegou também às escolas municipais de Lagoa da Prata”, afirma o Delegado da Polícia Federal, Dr. Antônio Benício
“O esquema chegou também às escolas municipais de Lagoa da
Prata”, afirma o Delegado da Polícia Federal, Dr. Antônio Benício

Jornal Cidade na sede da Polícia Federal, em Divinópolis, no dia 6 de maio, e explicou os detalhes da investigação.

Jornal Cidade: Como a Polícia Federal descobriu esse esquema de enriquecimento ilícito?
Dr. Benício: Primeiramente houve uma denúncia anônima na Conab depois que muitos pequenos produtores deixaram de entregar e receber os seus produtos. Depois que Antônio Batista Campos virou presidente acabaram as participações de vários produtores. E muitos que entregaram os produtos não receberam da associação. Houve um excesso de confiança de impunidade, onde ele simplesmente entregou uma merreca de coisa e lançou notas fiscais com valor até 10 vezes maior.

Houve uma emissão descontrolada de DAP (Declaração de Aptidão) de agricultor familiar em Moema?
Dr. Benício: Se você possui uma DAP de Agricultor Familiar, significa que você terá vantagens fiscais. Significa que a população está abrindo mão de um recurso público e dando esse benefício à você. Em Moema, a Emater emitiu DAP do jeito que quis. Tem servidores militares, servidores do Estado, servidores do Governo Federal, empresários e médico. É uma irresponsabilidade da Emater.

Qual foi a participação do ex-prefeito Marcelo Ferreira
Mesquita?
Dr. Benício: O nome dele aparece somente na primeira denúncia. Ele teve benefícios políticos, sem sombra de dúvida. Ele ajudou a fundar a Apricodoce. Ele se promoveu politicamente. Ele e a irmã, que era Secretária de Educação, apresentaram o Capoeira em todas as escolas e entidades como se ele fosse servidor municipal. ‘Esse aqui é o Capoeira. Ele está trabalhando com a gente e vocês deem todo o apoio a ele’. Isso eu ouvi das próprias diretoras. Ele foi apresentado intencionalmente fazendo crer às diretoras que o Capoeira era assessor do prefeito para assunto de merenda escolar.

A participação do prefeito é visível. Como esse esquema chegou a entidades de Lagoa da Prata?
Dr. Benício: Na primeira CPR (Cédula de Produtor Rural), que já virou denúncia do Ministério Público, quatro entidades de Lagoa da Prata receberam produtos da Apricodoce e assinaram recibos falsos. Nessas duas CPR´s que estamos investigando, o esquema chegou às escolas do município. Uma servidora municipal assinou os recibos de todas as escolas que receberam os produtos, sendo que o normal era que isso fosse feito pela diretora ou alguém responsável pela merenda da própria escola. Essa servidora foi identificada com a ajuda das diretoras que ouvimos durante as oitivas realizadas em Moema. Ela ainda não foi interrogada.

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