Ascult anuncia suspensão das atividades
A Apae de Japaraíba divulgou uma nota com um pedido de socorro para manter as suas atividades no município. Atualmente, o único recurso público que a entidade recebe é de R$ 26 mil, referente a uma parceria com a prefeitura, que não foi repassado neste ano. As outras receitas são obtidas com a realização de eventos e doações de pessoas físicas e jurídicas. Mas, segundo a entidade, os valores arrecadados são insuficientes para suprir todas as suas despesas. Atualmente, a associação tem uma receita aproximada de R$ 65 mil por ano e possui gasto anual de aproximadamente R$ 90 mil.
A presidente da Associação de Cultura de Japaraíba (Ascult), Cíntia Lopes, divulgou em seu perfil em uma rede social que as atividades foram suspensas por falta de recursos financeiros. “Com a demora no processo licitatório na prefeitura para repasse da subvenção, não temos como continuar. Os valores recebidos a título de doação não são suficientes para pagar o professor e maestro. Infelizmente não temos outra alternativa”, lamentou Lopes.
O OUTRO LADO
A Prefeitura de Japaraíba enviou uma nota ao Jornal Cidade e argumenta que as entidades locais precisam atender as exigências do Marco Regulatório.
“A Prefeitura informa que a Lei Federal Nº 13019/2014, conhecida como Marco Regulatório, regulamenta os repasses para o terceiro setor e faz exigências as quais não estão sendo cumpridas pelas entidades de Japaraíba.
De acordo com essa Lei, as entidades precisam cumprir vários requisitos, como apresentar plano de trabalho e documentações exigidas. Em Japaraíba as entidades estão com pendência de documentação e a administração municipal aguarda a regularização para o repasse.
Assim que for cumprida todas as exigências legais a Prefeitura fará o repasse imediatamente. Adiantamos ainda, que no início do ano a Prefeitura orientou todas as entidades em relação a nova lei.
O município tem muito interesse em fazer esse repasse, já que a administração entende e valoriza cada trabalho realizado por elas. Na segunda-feira, a Prefeitura publicará uma reportagem explicando como funciona esse novo processo para o repasse de verba para as entidades”.
A assessoria da prefeitura ainda complementou. “Na verdade a Apae ainda não conseguiu apresentar a documentação exigida pela Lei, assim como, salvo engano, mais dez entidades do município. Por isso ainda não recebeu. É importante deixar claro, que essa Lei é Federal e que o repasse já está a disposição assim que todas as instituições tiverem com a documentação em dia. Não é só a Apae, são todas as instituições. O dinheiro já está liberado, porém a prefeitura ficou impossibilitada de repassar mediante esta Lei Federal, que é de 2014 e só agora foi exigida a ser cumprida. Já era pra estar sendo cumprida desde 2014″.
Ajude a Apae. Faça a sua doação:
Sicoob Crediprata
Agência: 4113
Conta corrente: 71185-3