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“O mau cheiro provocado pelo vinhoto é insuportável. E isso tem manchado o nome de nossa cidade”, argumenta Adriano Moraes/PV. Multa por desobediência por ultrapassar R$ 26 mil.

 

Foi aprovada em primeira votação na sessão ordinária da Câmara de Lagoa da Prata, no último dia 5, uma proposta de lei que proíbe o lançamento de vinhaça (resíduo pastoso e malcheiroso que sobra após a destilação fracionada do caldo de cana-de-açúcar fermentado, para a obtenção do etanol) em solo agrícola no município. O projeto aprovado por 6 a 3 em sessão realizada na última quarta-feira (5). A proposta é de autoria do vereador Adriano Moraes e recebeu o apoio dos colegas Adriano Moreira, Quelli Couto, Di-Gianne Nunes, Edmar Nunes e Nego da Ambulância. A segunda votação será realizada na sessão ordinária do próximo dia 17.

O órgão considera os altos riscos de infiltração e de rompimento dos reservatórios, com danos ao meio ambiente. Considera também o alto potencial poluidor da vinhaça gerada pelas destilarias de álcool, o que não permite o seu lançamento direto em corpos de água, sem o devido tratamento

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Se não acontecer nenhuma mudança de posicionamento dos vereadores, a proposta receberá novo parecer favorável e a proibição se tornará lei municipal. A empresa ou produtor rural que insistir em lançar vinhoto no solo receberá uma multa de 100 (cem) UFMLP (Unidade Fiscal Municipal de Lagoa da Prata), o equivalente a R$ 26.470,00. Os recursos provenientes das multas aplicadas por desobediência serão revertidos em sua totalidade ao Fundo Municipal de Saúde.

Adriano Moraes
Vereador Adriano Moraes

O vereador explica que a proposta está embasada em uma deliberação normativa do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental), de 12 de abril de 2011. “O órgão considera os altos riscos de infiltração e de rompimento dos reservatórios, com danos ao meio ambiente. Considera também o alto potencial poluidor da vinhaça gerada pelas destilarias de álcool, o que não permite o seu lançamento direto em corpos de água, sem o devido tratamento. A aplicação da vinhaça no solo agrícola, sem critérios adequados e em altas taxas, pode levar à alteração das condições naturais da fertilidade do solo e problemas de salinização, e ainda criando riscos de contaminação das águas superficiais e subterrâneas”, defende Moraes.

MAU CHEIRO

O vereador argumenta que o mau cheiro produzido pela vinhaça incomoda os moradores da cidade. “É insuportável. Nossa cidade fede. E isto tem manchado o nome de nossa cidade. Se o vinhoto propala esse mau cheiro, que é insuportável, certamente deve prejudicar a saúde das pessoas. O objetivo dessa proposta é proteger a saúde dos cidadãos de Lagoa da Prata. Mas o meio ambiente também agradecerá”, finaliza.

 

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