Proibição

Para quem descumprir a lei, está prevista multa de 10 a 50 UFPMF (Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Formiga), atualmente no valor de R$239,44 cada unidade *Com informações: Samonte…

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, recebeu o líder do Executivo de Santo Antônio do Monte, Dinho do Braz, na manhã do dia 11 de setembro, para discutirem o Projeto de Lei (PL)…

O principal setor da economia de Santo Antônio do Monte, que gera aproximadamente 10 mil empregos direta e indiretamente, está ameaçado. Isso porque a aprovação de um Projeto de Lei (PL),…

Para o relator da matéria, Antônio Anastasia (PSDB-MG), o objetivo é garantir a segurança de fabricantes e usuários. O PLS 497/2013 já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e de…

“Temos relatos de jovens que defecam e fazem xixi na porta das residências e fazendo sexo na calçada”, denunciou o vereador Preto Durante a reunião ordinária da Câmara de Lagoa da Prata…

Restrição vale também para distribuição em salões de festas. Em caso de descumprimento estão previstas sanções Devido às eleições, a venda e a distribuição de bebida alcoólica em Minas…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta que proíbe a instalação de fábricas de fogos de artifício em zonas urbanas. Apresentado em 2013 pelo então…

Estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença A partir desta quarta-feira, passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar…

“O mau cheiro provocado pelo vinhoto é insuportável. E isso tem manchado o nome de nossa cidade”, argumenta Adriano Moraes/PV. Multa por desobediência por ultrapassar R$ 26 mil. …