Professores da rede municipal de Lagoa da Prata podem entrar em greve por reajuste salarial

Em negociação desde fevereiro deste ano, as professoras da rede municipal de Lagoa da Prata podem entrar em greve nesta terça-feira (22), caso não obtenham uma proposta do executivo. De acordo com Fernanda Macedo Camilo, uma das professoras à frente da mobilização, a reivindicação é pelo reajuste do salário base com referência no piso salarial, definido pela Lei 11.738, utilizando a verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No início do ano, os servidores do município receberam um reajuste de 12%, equivalente à correção da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (Ipca), de 10,06%, mais um aumento de 1,86%. Contudo, Fernanda comenta que este reajuste não pode ser considerado para balizar o piso salarial nacional, por ser oriundo de uma verba distinta.

“Este reajuste não pode ser para igualar o piso nacional nosso, porque o piso é um dinheiro do Fundeb, e o reajuste que ele deu vem de outra verba. São verbas distintas. Então, ele deveria ter dado 12%, para igualar o piso, proporcional a 26 horas semanais”, afirma.

Além disso, as professoras reclamam que a categoria não tem plano de carreira. A avaliação de desempenho do servidor, que prevê um aumento de 2% ao ano, no caso de um resultado favorável, não é aplicada há dez anos. 

“Então nós estamos pedindo 12% para igualar ao piso salarial, porque ele [o prefeito] usou verba da CLT [Consolidação de Leis do Trabalho] para isso, e são verbas distintas, e 10% dessas perdas referentes aos anos que estamos sem a avaliação de desempenho do servidor, totalizando 22%”, resumiu a professora.

Ela ainda fala que desde que entrou na Prefeitura, há 6 anos, não passou por esta avaliação: “Eu teria que ter já incorporado ao meu salário base 12%. Esses 3 mil e poucos que ele [o prefeito] disse que ganhamos, é com as vantagens, e o que precisa ser melhorado é o salário-base”.

De acordo com Fernanda, no texto-base do Plano de Carreira, que está sendo elaborado pela Prefeitura, esse aumento de 22% é contemplado.

“Nós queremos que antecipem esses 22%. Porque fazendo as contas, daria um reajuste justo, tanto para eles quanto para nós”, explica.

A professora também argumenta que a classe está tentando uma negociação com a Prefeitura desde o dia 22 de fevereiro.

“No dia 22 de fevereiro nós pedimos esta reunião e no dia 7 de março nós passamos essas demandas para ele. No dia 16 ele marcou outra reunião, mas não ofereceu nenhuma proposta. Este é o motivo da reivindicação amanhã. Como é ano político, ele não pode demorar muito a dar uma resposta”, completa.

Através de suas redes pessoais, o prefeito Di Gianne contra-argumentou as pautas das professoras municipais explicando que o valor atualmente recebido por elas é, na verdade, 10% superior ao piso salarial nacional. 

“A professora de Lagoa da Prata ganha hoje R$ 2.773,46 reais mais R$ 554,62 de gratificação, totalizando um salário de R$ 3.328,08. Este valor equivale à nossa carga horária de 26 horas semanais”, disse. 

O prefeito ainda ressalta que a portaria que elevou o piso salarial para R$ 3.846  é referente à carga horária de 40 horas, que é superior à carga horária atual dos servidores municipais. Para Di Gianne, a própria lei cita que o piso deve ser pago de forma proporcional às horas trabalhadas e que, neste sentido, a prefeitura paga 10% a mais do que o instituído por direito. 

Sobre o plano de carreira, o prefeito alega que este é um problema que persiste há anos e que a correção deveria ser feita para todos os servidores do município, pauta que a gestão já estuda com setores jurídicos e contábeis.“Esse é a maneira de valorização que o profissional da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata merece e abraça todos os setores”, complementou o prefeito.