Prefeito eleito de Santo Antônio do Monte será diplomado hoje

O prefeito Wilmar de Oliveira Filho, assim como o vice Edmilson Aparecido da Costa (Dinho Braz) e os 11 vereadores eleitos nas Eleições de 2012 em Santo Antônio do Monte serão diplomados pela Juíza Eleitoral Dra. Lorena Teixeira Vaz Dias no próximo dia 18 de dezembro. A solenidade também diplomará os eleitos na cidade de Pedra do Indaiá que pertencem a esta Comarca.

Depois de quase uma semana de dúvidas e muitas especulações, o relator do Tribunal Eleitoral Regional –TRE, Juiz Dr. José Maurício Soares deferiu o mandado de segurança dos advogados do prefeito eleito, revogando a suspensão temporária expedida pela Juíza desta comarca na última quinta-feira, dia 06 de dezembro. Dra. Lorena, reconhecida pela sua pontualidade e por ser sempre muito correta com os trâmites legais havia, diante das acusações levantadas pelos cidadãos Getúlio Freitas (PR – partido do atual prefeito municipal) e José Luís dos Santos (PSL) contra os candidatos eleitos a prefeito e vice, pedido a suspensão da diplomação para a averiguação das provas. Naquela ocasião, a própria juíza disse ao Jornal “Gazeta do Oeste” de Divinópolis que o motivo da suspensão era “uma acusação feita pela oposição chamada de captação ilícita de sufrágio, sufrágio significa voto, então ele foi acusado de compra de votos, e esse é o processo”, disse. Fica nítido também através desta matéria que está disponível no site www.g37.com.br que a medida era algo tranquilo dentro da rotina da Juíza e que ela, inclusive, já esperava que o prefeito eleito recorresse da decisão. “Essa é uma decisão provisória, é passível de recursos, certamente ele (Wilmar Filho) vai recorrer. Entraram com ação faltando poucos dias para a diplomação acontecer, por isso tive que suspender, mas se ele não for diplomado no dia 18, por exemplo, poderá ser diplomado no dia 25 ou 26”, declarou.

Na última quarta-feira, data de fechamento desta edição, a jornalista Patrícia Borges conversou com a Juíza por telefone em busca de mais detalhes. Nesta oportunidade, Dra. Lorena esclareceu que tudo segue seu percurso legal e que nesse momento, por questões éticas, já que o processo está em andamento, não há muitas informações que possam ser divulgadas. Ela ainda ressaltou que já trabalhou em outras eleições e que procedeu da mesma forma, porém nunca havia presenciado tamanha manipulação das informações como aqui.

O processo deu entrada no fórum no dia 30 de novembro e a primeira audiência acontece nesta sexta-feira, 14 de dezembro. Nela, cada uma das partes pode apresentar até seis testemunhas voluntárias, que não foram intimadas pelo Ministério Público a depor.

O denunciante

Na ação movida pelos candidatos a vereador pela coligação derrotada, alega-se que Dr. Wilmar Filho atendeu pessoas gratuitamente. A nossa reportagem não teve acesso às provas materiais anexadas ao processo. Porém, entre as ocorrências polícias que nos são disponibilizadas pela Polícia Militar consta um BO envolvendo uma pessoa próxima aos denunciantes. Nela, a pessoa é acusada de invadir a casa de uma suposta paciente em busca de qualquer comprovante de um também suposto atendimento, causando constrangimento a senhora.

Apuramos também que não é a primeira vez que o denunciante Getúlio Freitas aciona a Justiça Eleitoral para impedir a posse de um candidato eleito. Além de ter tentado durante os quatro anos cassar o mandato do ex-prefeito Ari Lúcio, seu oponente que saiu vitorioso nas urnas, consta, na história das eleições do município, que um de seus familiares foi o autor de uma ação movida contra o atual prefeito, Leo Camilo.

No geral, as acusações contra o Wilmar Filho estão relacionadas ao fato de ele ter continuado a exercer a profissão de médico durante o período eleitoral.  Vale ressaltar que o prefeito eleito estava atendendo em consultório particular e não na Fundação de Saúde “Dr. José Maria dos Mares Guia” ou hospitais públicos.

Em consulta na internet sobre esta jurisprudência, foi possível constatar que o questionamento do exercício da medicina durante o pleito eleitoral não é exclusivo de Santo Antônio do Monte. No estado de Mato Grosso há um caso em que o juiz eleitoral defere o pedido de um médico candidato a vereador que pretendia continuar trabalhando durante a campanha. O magistrado entendeu que por ser ele uma referência na saúde pública da comunidade, não seria prudente impedi-lo de tal exercício, afinal poderia colocar em risco a qualidade de vida da própria população.

Fonte: Revista Ágora

http://www.revistaagora.tv/2012/12/18/prefeito-eleito-sera-diplomado-amanha-dia-18/