Moradores comentam consequências na saúde, devido embate entre Prefeitura e Fundação São Carlos

A Fundação São Carlos e Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata continuam em embate e até então não entraram em acordo para que a Prefeitura volte a realizar o repasse de verbas para auxiliar a Fundação São Carlos no atendimento de saúde no Município. A Lei Federal 141/2012 determina que os municípios devam investir o percentual mínimo de 15% de sua arrecadação em ações de saúde, porém 96% das cidades do Brasil destinam mais do que isso para o financiamento do setor. Isso acontece porque na maioria das vezes faltam verbas estaduais e federais. Sendo assim, o município sente na obrigação de efetuar um repasse maior na área de saúde, para que os serviços não sejam precarizados ou interrompidos.

Desde novembro de 2016 a Prefeitura Municipal não vem efetuando o repasse para a Fundação São Carlos. Em contrapartida, a Prefeitura Municipal firmou contrato com a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP), com sede na cidade de Betim. A ICISMEP funciona de seguinte forma: O município solicita adesão no consórcio e a adesão é aprovada em assembleia de prefeitos e na respectiva Câmara Municipal. O município compra os serviços, de acordo com a demanda e com a participação no consórcio. A ICISMEP disponibiliza agenda virtual para as Secretarias de Saúde, que agendam para que os pacientes compareçam às unidades da instituição para o atendimento que é prestado com estrutura de pessoal e equipamentos próprios da Instituição. A ICISMEP realiza, dentro das especialidades atendidas, a linha de cuidados completa: da consulta à cirurgia, quando necessária.

A Instituição é uma referência no que tange ao atendimento em saúde no Estado de Minas Gerais. Semanalmente diversos lagopratenses são atendidos em Betim. Conforme apurado pelo Jornal Cidade, o tratamento ofertado aos cidadãos de Lagoa da Prata é sempre prestado com excelência e a aprovação da população que faz uso dos serviços de saúde. Porém muitas pessoas defendem a ideia de que esses serviços e os recursos deveriam ser destinados para Lagoa da Prata.

Filipe Almeida tem 26 anos, é consultor de marketing e acompanha diretamente esse embate entre a Prefeitura Municipal e Fundação São Carlos. O jovem utiliza constantemente sua página pessoal no Facebook para informar a população sobre os atendimentos oferecidos pela Fundação São Carlos e também para fazer críticas tanto a Prefeitura quanto a Fundação, no que tange à queda de braços entre as duas partes. Recentemente Filipe utilizou dos serviços do ICISMEP, uma vez que sua esposa estava grávida e não pôde ser atendida pela Fundação São Carlos. “O que aconteceu comigo é só mais um caso entre muitos outros que acontecem em Lagoa da Prata. Uma simples cirurgia de parto que poderia ser realizada aqui em Lagoa é feita agora apenas pela ICISMEP em Betim. Isso causa um grande desconforto para quem precisa desses serviços, uma vez que a população perde tempo tendo que se deslocar, pegar estrada, sem contar na questão da segurança do paciente”, comenta Filipe. O consultor de marketing enfatiza que o atendimento realizado pela Instituição em Betim é de primeira qualidade, que os equipamentos são de última geração e que o material humano da ICISMEP é muito capacitado. Porém, defende que esse serviço deveria ser prestado em Lagoa da Prata para dar maior comodidade e segurança à população. “Pelo que apurei a Prefeitura destinou mais de cinco milhões de reais para o convênio com a ICISMEP. Todo mundo tem acesso a esses valores e esses dados estão à disposição via portal da transparência. Eu acredito que esse dinheiro deveria ser investido aqui em Lagoa da Prata. Além de dar mais segurança e comodidade para a população, esse dinheiro iria gerar mais empregos e renda no nosso município. São mais de cinco milhões em gastos diretos. Além desse valor, a Prefeitura tem
gastos com gasolina, alimentação, hora extra dos funcionários, desgaste dos veículos, seguro e indenização em caso de acidentes”, completa Filipe.

Vera Lúcia Nogueira é outra cidadã indignada com a falta de atendimento do Hospital São Carlos. Vera informa que recentemente esteve na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e presenciou uma cena que chocou não somente ela, mas também os usuários da UPA que presenciaram o acontecido. “Um senhor de 64 anos estava com muita dor em decorrência de uma apendicite. Na ocasião o dr. Saulo prontamente o atendeu e viu a necessidade de realizar uma cirurgia em caráter de urgência. O senhor estava muito debilitado, sem nenhum acompanhante e a Fundação São Carlos não pôde atendê-lo. Isso me comoveu bastante. Uma cirurgia simples, que durante muitos anos foi realizada aqui em Lagoa, hoje não é mais possível. O senhor teve que sair às pressas numa ambulância, sem nenhum familiar presente para acompanhar o procedimento cirúrgico que só poderia ser realizado em outra cidade. Isso é inadmissível”, completa. Diante disso, Vera Lucia decidiu recolher assinaturas para um abaixo assinado em que pede uma
auditoria na Fundação São Carlos com o intuito de averiguar possíveis irregularidades, fazendo
com que seja resolvido o embate entre Fundação e Prefeitura. “A partir do momento que eu presenciei a cena desumana com o senhor na UPA, eu me senti tocada a fazer algo para mudar essa realidade. Conversei com algumas pessoas e resolvemos recolher assinaturas em um abaixo assinado para pedir uma auditoria na Fundação São Carlos.

A Prefeitura diz que só volta a repassar os recursos para a Fundação a partir do momento que houver uma auditoria e prestação de contas precisa sobre o que acontece lá dentro. E a Fundação por sua vez, mesmo vivendo um momento delicado, parece não estar preocupada ou querer apresentar uma auditoria para resolver essas pendências. Estamos tendo um apelo popular grande, muita gente interessada em assinar o abaixo assinado. Assim que conseguirmos mil assinaturas, vamos levar até o Ministério Público e consequentemente pedir a palavra na Câmara Municipal para apresentarmos o pedido de auditoria na Fundação São Carlos”, completa Vera Lucia.

Fundação São Carlos

A Fundação São Carlos é registrada como pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, regendo-se pelo estatuto que foi
aprovado em janeiro de 2012. A diretoria é eleita para mandato de quatro anos e é permitido
reeleições para períodos consecutivos. A atual diretoria foi empossada em 2012 e houve
reeleição em 2016 para mandato até fim de 2019. A assessoria de comunicação da Fundação
São Carlos recebeu a reportagem do Jornal Cidade para esclarecer aspectos relativos à atual
administração, repasses de verbas e funcionalidades do hospital.

Conforme a assessoria, a Fundação São Carlos realizou todas as prestações de contas
referentes aos repasses de verbas efetuados pela Prefeitura Municipal. ”Durante toda a
primeira gestão do prefeito Paulo Teodoro, durante todos os meses foi realizado a prestação
de contas, até porque, para receber o recurso do mês seguinte, a Fundação tinha como
obrigação prestar conta do repasse do mês vigente. Isso está tudo documentado e disponível
no site do Hospital São Carlos. Mas o prefeito exige uma prestação de contas da qual a
Fundação não é obrigada juridicamente a prestar. O prefeito quer saber de valores referentes
a imóveis e bens de propriedade da Fundação. Mas o que ele não compreende é que a
Fundação é uma instituição privada e não tem obrigação jurídica de prestar contas de bens
que não cabem à Prefeitura. Existem imóveis que são bens da Fundação há muitos anos. E em
decorrência de diversos fatores, a Fundação se sentiu na obrigação de se desfazer de alguns
desses imóveis para conseguir sanar algumas pendências financeiras, pagamento de
honorários e aquisição de equipamentos. O prefeito insiste em querer saber em qual situação
e em que valores foram vendidos esses imóveis, mesmo sabendo que ele não pode exigir a
prestação de contas de uma entidade de direito privado”. A assessoria da Fundação São Carlos
ressalta também que após a posse da atual diretoria, em 2012, o Hospital apresentou um
crescimento muito significativo. “Eles sempre falam que antes o Hospital São Carlos era tido
como uma instituição que não servia nem para tratar diarreia. E hoje o hospital é uma
referência para os municípios da região. Aqui realizamos quase três mil procedimentos
cirúrgicos: vesícula, apêndice, hérnia, cirurgias estéticas, vários exames de diversas
complexidades, com equipamentos de primeira linha, inclusive laparoscopia – cirurgia por
vídeo”.
Outro assunto que gerou polêmica envolvendo a Fundação São Carlos é referente ao repasse
de dois milhões de reais provenientes de uma emenda parlamentar do deputado Reginaldo
Lopes (PT-MG). A assessoria explica: “Muita gente questiona o que foi feito com esse dinheiro.
Disponibilizamos diversas fotos no site de muitos dos equipamentos que foram adquiridos
com este recurso. Com essa verba adquirimos um tomógrafo que é um dos mais modernos da
região. Adquirimos também novos equipamentos para a lavagem e secagem de roupa e muitos
outros. A obrigatoriedade de prestação de contas referente a essa verba é só em 2020”,
completa a assessoria da Fundação.

Câmara Municipal

Os vereadores da Câmara Municipal de Lagoa da Prata estão divididos com relação aos problemas que assolam a saúde pública municipal. A situação, como é de se esperar, está do lado do prefeito Paulo Teodoro e cobra uma prestação de contas da Fundação no que tange aos bens e imóveis negociados pela atual diretoria. A vereadora Cida Marcelino, que durantes anos trabalhou na área de saúde, foi eleita em 2011 e reeleita em 2015. Cida da Saúde, como é conhecida pela população de Lagoa da Prata, acredita que a queda de braços entre Prefeitura e Fundação São Carlos é desnecessária e quem perde com esse embate é a população. Cida da Saúde destaca que o recurso da Prefeitura para a população não deveria ser interrompido, uma vez que esses recursos sempre passaram pelo crivo do Conselho Municipal de Saúde e nunca houve questionamentos referentes ao repasse para a Fundação. “Na verdade não tinha nada de errado nos repasses. O recurso foi repassado e utilizado em favor da população por meio dos serviços prestados. A prestação de contas sempre foi aprovada. Na verdade, o que ocorre é um embate político e pessoal, que vem prejudicando o povo mais pobre da nossa cidade”.

A vereadora enfatiza que vêm recebendo inúmeras reclamações da população em relação a esta situação. “As pessoas me procuram porque não entendem o motivo desse embate. Eu sugiro que tanto hospital quanto nosso gestor municipal possam sentar para discutir o que é melhor para a população, uma vez que quem está sendo prejudicado é o povo que precisa sair de Lagoa, enfrentar as madrugadas em rodovias perigosas para buscar tratamento fora do município, exceto em casos de alta complexidade que não se pode resolver em Lagoa da Prata. Trabalhei muitos anos na saúde municipal e me recordo que muitos casos como cataratas, ortopedia e partos eram resolvidos aqui. Vejo que está faltando diálogo entre as partes envolvidas. Observo que há muita desconfiança das partes mencionadas e que o diálogo é a melhor maneira de resolver esse conflito”, acrescenta a vereadora. Cida também enfatiza que pessoas influentes da cidade poderiam incentivar e promover esse diálogo em favor do povo. “Representantes de igrejas, clubes de serviços, OAB, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e nós vereadores também temos a obrigação de tentar promover esse diálogo. Temos que nos unir para o bem estar e saúde, em busca de um bem comum para a população”, completa a vereadora.

Secretaria Municipal de Saúde

O secretário de Saúde Geraldo Almeida recebeu a reportagem do Jornal Cidade e esclareceu algumas questões referentes ao contrato com a ICISMEP e sobre o corte do repasse de recursos da Prefeitura Municipal para a Fundação São Carlos. Geraldo evidencia que o contrato com o consórcio ICISMEP foi realizado único e exclusivamente com o intuito de melhor atender a população da cidade e também economizar recursos públicos da pasta da saúde. “A adesão do município ao consórcio é algo previsto em lei. A partir do momento que o município faz adesão ao consórcio, temos a disposição da população um conjunto de serviços completos como cardiologia, oftalmologia, ortopedia, otorrino, gastro, angiologia e demais especialidades. Serviços esses que a Fundação São Carlos não dispõe à população. O Hospital São Carlos oferece um ou outro serviço, mas até então nunca foi apresentado pela Fundação São Carlos uma carteira completa de serviços para ser oferecido ao município. A Prefeitura continua comprando um ou outro serviço do Hospital São Carlos, como é o caso das tomografias. Em contrapartida, o custo dos gastos de saúde em um modelo de consorciamento é bem mais econômico para a gestão. A ICISMEP hoje tem adesão de quase 50 municípios. Fazer a compra de produtos e serviços para um município é um preço. A compra para 50 munícipios em volume, é muito mais barato. Por isso a opção de fazer parte do consórcio ICISMEP”, explica o Secretário de Saúde.

Com relação ao corte de recurso da Prefeitura para a Fundação São Carlos, o secretário de Saúde adverte que é preciso estudar todo o contexto. “Em 2016 a gestão municipal inaugurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e foi realizado um plano de trabalho para continuar a repassar os recursos à fundação mesmo após a inauguração da UPA. Alguns fatores contribuíram para que a gestão suspendesse esses repasses. O prefeito solicitou à Fundação São Carlos através de oficio, um demonstrativo da situação financeira da fundação. Muito se fala que a fundação sempre prestou contas dos recursos repassados pela prefeitura, e é verdade. Porém essa prestação é feita apenas do repasse municipal. O que queremos saber é o quanto a fundação arrecada de recursos públicos, das esferas municipais, estaduais, federais e também dos recursos privados; unimed, plantomed, promed e particular. Queremos esse demonstrativo em números e que a fundação comprove que a arrecadação não é suficiente para suprir as despesas do hospital. Já que se trata de uma instituição filantrópica, é obrigação da fundação prestar conta disso. Nós da gestão entendemos que não há necessidade de esconder isso. Porque pode ser que a arrecadação do SUS, juntamente com a arrecadação privada, seja suficiente para atender as necessidades da Fundação São Carlos. Acreditamos que uma instituição filantrópica, que não tem a obrigação de prestar contas, não pode ter o direito de exigir recursos”, completa o secretário.