Modelo de concessão para transporte público é divulgado em audiência pública em Arcos

Modelo de concessão para transporte público é divulgado em audiência pública em Arcos

Moradores poderão enviar sugestões via e-mail, que passarão por avaliação do conselho. O trabalho realizado é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que teve o edital publicado no ano de 2018.

Foto: (Ramon Calixto/Prefeitura de Arcos/Divulgação)

Foi divulgado em audiência pública o modelo jurídico para concessão do transporte público em Arcos. Até amanhã (29), moradores poderão enviar por e-mail sugestões ao projeto que será avaliado pelo conselho que foi constituído. O trabalho é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que teve o edital publicado em 2018.

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De acordo com a Secretaria de Fazenda do município, o conselho vai avaliar e decidir sobre a regularidade do projeto. Foi dada uma orientação para que a realização da concessão comum com o risco da atividade econômica para o concessionário. O serviço será remunerado mediante a tarifa.

 

Após aprovação do projeto, o edital poderá ser publicado para a licitação. Não há prazo para que ocorra a definição, porém, segundo Danio Dutra, titular da pasta, a intenção é que a decisão seja tomada de forma mais rápida. O e-mail para que a população possa enviar as sugestões é: audienciapublicatransportecoletivo@arcos.mg.gov.br.

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