Lagoa da Prata recebe verba para reforçar ações de controle ao Aedes aegypti
Repasses foram feitos em dois decretos publicados pela SES-MG no dia 2 e dia 27 de abril; valores variam entre R$ 20 mil e R$ 400 mil. Confira as cidades
Por: G1
Algumas prefeituras do Centro-Oeste de Minas receberam verbas para reforçar ações de controle ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Os repasses foram feitos através de dois decretos, sendo que o primeiro foi publicado no dia 2 de abril e o segundo no dia 27 de abril, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Os valores variam entre R$ 20 mil e R$ 400 mil.
Conforme os dados acessados pelo G1 nesta quarta-feira (1º), 18 municípios receberam verbas do Governo do Estado – sendo que 10 receberam no primeiro decreto, do dia 2 de abril, e oito receberam no segundo decreto, publicado no dia 27 de abril.
De acordo com a SES-MG, os recursos são destinados aos municípios com a incidência de casos de dengue alta ou muito alta, para que sejam evitados óbitos em decorrência da doença.
A taxa de incidência da doença considera não apenas o número absoluto de casos prováveis (entre suspeitos e sob investigação), mas também a proporcionalidade dos casos em relação ao tamanho da população de um determinado município.
Os repasses serão feitos quinzenalmente, até o dia 30 de junho, de acordo com a divulgação do Boletim Epidemiológico de monitoramento dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus. O último levantamento, divulgado pela SES-MG na última segunda-feira (29), apontou que a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis tem 20 municípios com incidência de dengue considerada muito alta.
Ainda de acordo com a SES-MG, os repasses são depositados no Fundo Municipal de Saúde de cada município, que podem utilizar a verba para contratar agentes de controle de endemias, realizar capacitações para profissionais na assistência hospitalar, confecção e reprodução de material gráfico informativo, adquirir material de apoio para ações de mobilizações e mutirões de limpeza em áreas prioritárias.
Repasses
Os repasses variam entre R$ 20 mil e R$ 400 mil e são destinados conforme o número de habitantes de cada município, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2018. Conforme a SES, cidades com população de até 25 mil habitantes recebem uma parcela única de R$ 20 mil.