Ações da Secretaria Municipal de Saúde são apresentadas em congresso nacional

Ações da Secretaria Municipal de Saúde são apresentadas em congresso nacional

Geraldo de Almeida, secretário de saúde, também apresentou propostas de alteração na atenção básica à saúde.

O secretário municipal de saúde de Lagoa da Prata, Geraldo de Almeida, participou do 33º Congresso Nacional de Secretarias de Saúde, que aconteceu em Fortaleza, no Ceará, entre os dias 2 e 3 de junho. Na oportunidade, ele apresentou iniciativas exitosas feitas pelo Município que repercutiram em nível estadual e nacional, como os programas Casa de Apoio e Ouvidoria da Saúde, e a parceria com o Ministério Público sobre a judicialização das demandas dos usuários
do serviço público. “Eu apresentei o projeto da Casa de Apoio e o da Ouvidoria foi apresentado pela Maria Célia, que trabalha conosco. A parceria da judicialização foi mostrada por meio do vídeo gravado pelo Promotor Luís Augusto de Rezende Pena”, disse Almeida.

O secretário também participou de seminários sobre Atenção Básica e apresentou propostas de alteração do seu funcionamento, que foram aprovadas pela assembleia do evento e enviadas ao Ministério da Saúde. “Entre essas propostas eu gostaria de destacar a desoneração da folha de pagamento da saúde. Precisamos investir mais em pessoal, e muitas vezes o município fica impedido de fazer isso devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra proposta de alteração importante foi a autonomia do gestor em compor a equipe de saúde, ou seja, com
dois médicos, dois dentistas e com mais técnicos de enfermagem sem alterar a carga horária mínima, que é de 40 horas”, explicou.

Promotor fala sobre organização nas demandas de saúde em Lagoa da Prata

promotor Luís Augusto
“A organização permitiu a desburocratização e a otimização do serviço público de saúde”, afirma Dr. Luis Augusto.

O Promotor de Justiça Dr. Luís Augusto Rezende Pena afirmou em uma entrevista concedida à assessoria de comunicação da Prefeitura de Lagoa da Prata
que a organização nas demandas de saúde promovida pela Secretaria de Saúde facilitou as demandas judicializadas de exames, consultas, medicamentos e cirurgias. “Em 2011 me deparei com um volume muito grande de demandas de saúde judicializadas e que esse modelo além de muito desorganizado e informal, comprometia a judicialização da demanda. Diante desse cenário, eu senti a necessidade de criarmos um protocolo para formatar o acesso do cidadão a essas demandas via Poder Público”, afirmou.

Pena ainda destacou que quando o cidadão chega à secretaria para solicitar a demanda ele já tem todas as informações necessárias. “Hoje, para pleitear algum desses procedimentos, o cidadão já chega com toda a documentação que já foi agilizada na secretaria e então damos prosseguimento para fins de instauração de procedimento administrativo e imediatamente se faz a ajuização. Se a pessoa tiver uma negativa perante a solicitação ela também saberá o motivo desta
e o caminho que será dado para fim de judicialização.

Isso trouxe um benefício muito grande para os usuários e também para a administração, que passa a oferecer um tratamento padronizado para todos”, afirmou.

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