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O vereador Adriano Moraes está fazendo uma consulta popular informal para ouvir a opinião da população sobre a sua proposta de reduzir os salários dos vereadores em Lagoa da Prata a partir de janeiro de 2017. Na reunião da Câmara que será realizada hoje à tarde, ele irá apresentar um requerimento solicitando à Mesa Diretora do Legislativo, formada por Quelli Couto, Cida Marcelino, Natinho e Paulo Pereira, que apresente um projeto de lei fixando os vencimentos da próxima legislatura em 970 reais. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, somente a Mesa Diretora pode apresentar esse tipo de projeto.

A redução dos salários dos vereadores é um assunto que vem incomodando os vereadores em várias cidades do Brasil. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná, aprovou no dia 15 de agosto a redução salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores. Os novos valores passam a valer a partir de janeiro de 2017. Os vereadores terão os vencimentos fixados em 970 reais. A cidade de 40 mil habitantes possui nove vereadores.

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Em Curitiba, capital paranaense, um estudante de direito está coletando assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular reduzindo os salários dos vereadores de R$ 15.156,70 para R$ 1,5 mil ao mês. Em Mauá da Serra, também no estado do Paraná, pressionados pela população os vereadores aprovaram a redução dos salários de R$ 3 mil para R$ 820.

Movimentos populares pedindo a redução dos vencimentos dos vereadores estão ganhando força no Brasil com o recente descrédito da classe política. Na internet, é possível verificar dezenas de cidades que estão aumentando o cerco em relação aos ganhos dos legisladores. Em Piumhi, no centro-oeste de Minas, o presidente da Câmara, vereador Wilde Wéllis de Oliveira propõe extinguir totalmente os recebimentos dos parlamentares.

Na entrevista a seguir, o vereador Adriano Moraes explica que a redução dos salários irá gerar uma economia aos cofres públicos na ordem de 1 milhão e 200 mil reais durante os quatro anos da próxima legislatura.

Jornal Cidade: Por que somente agora, a um ano das eleições, você decidiu propor um requerimento para reduzir o salário dos vereadores em Lagoa da Prata?

Adriano Moraes: Toda lei nasce a partir do princípio da moralidade subjetiva e objetiva do momento. Hoje, o momento pede isso. É isso que a população quer e não há como ir contra. Fazemos lei de acordo com a consciência coletiva.

Jornal Cidade: Qual o critério para se chegar ao valor de 970 reais dos vencimentos? Por que, então, não extinguir o salário dos vereadores?

Adriano Moraes: Por que o desempenho da função de vereador exige que se tenha gasto. Esse valor é para custear os gastos básicos.

Jornal Cidade: Você está em seu segundo mandato. Se os vereadores aceitarem a proposta, você pretende tentar a sua reeleição e se dispõe a receber 970 reais?

Adriano Moraes: Com essa proposta eu sou obrigado a tentar a reeleição. E, se caso for reeleito, tenho que assumir o cargo. Se eu proponho, naturalmente eu me torno obrigado a cumprir.

Jornal Cidade: Por que a proposta de redução, se aprovada, vai valer somente a partir de 2017? Por que não reduzir os salários já a partir do próximo mês?

Adriano Moraes: Os atuais vereadores se candidataram e foram eleitos tendo como base o atual salário, previsto em lei. Agora, para a próxima legislatura, os candidatos já saberão a nova realidade que terão que aceitar. Se a gente aprova a proposta para hoje, os vereadores que se sentirem lesados poderiam entrar na justiça e reaver os vencimentos que estavam previstos em lei.

Jornal Cidade: Pessoas contrárias à sua proposta argumentam que os vereadores, recebendo o salário de 970 reais, ficarão mais propensos à corrupção e aceitar vantagens pessoais para votarem determinados projetos. O que você pensa a esse respeito?

Adriano Moraes: Lá no Paraná, um vereador recebia 14.000 reais por mês e ele mesmo disse que aceitava propina e era corrupto. Os protagonistas do Mensalão e da Lavajato são deputados, lobistas e empresários que recebem 40 mil, 50 mil, 100 mil reais ao mês. Não é o valor do salário que determina se o sujeito é corrupto ou não, se é honesto ou não. Levar vantagem no Brasil é uma máxima que agora estamos começando a moralizar.

Jornal Cidade: Outro argumento de pessoas contrárias à redução é que, se o vereador fosse eficiente ao ponto de apresentar resultados para o cidadão, o salário de 3.750 reais não seria elevado. E o trabalho da Câmara de Lagoa da Prata, principalmente nesta legislatura, tem sido inexpressivo e às vezes omisso, salvo raras exceções entre os vereadores. Como você avalia essa situação?

Adriano Moraes: Quando é eleita uma Câmara com um nível intelectual maior, a sensação é de que ela irá ser mais representativa para o cidadão. Mas na verdade esses vereadores têm compromissos muito mais importantes com relação ao cargo ou carreira profissional. Graduação não quer dizer qualificação e empenho no trabalho. O que estamos vendo é que há pouco empenho no Legislativo porque muitos têm outros afazeres na vida pessoal e profissional que eles julgam ser mais importantes. Existe vereador que tem horários e compromissos em outro emprego. Naturalmente, não terá como servir, integralmente, a população como vereador. Ele não investe no trabalho público.

Jornal Cidade: Como foi a repercussão dessa proposta junto aos demais vereadores?

Adriano Moraes: Os que possuem uma mente mais aberta sabem que é um projeto que não é meu. É da consciência coletiva, é o anseio da população. E contra essa vontade popular, não é possível ir contra. Isso não é coisa só do Adriano Moraes. Estou fazendo uma proposta que é a vontade do povo.

Jornal Cidade: Vocês, vereadores, já chegaram a discutir a regulamentação do cargo de vereador no município, de modo que o obrigue a ter dedicação exclusiva ao cargo?

Adriano Moraes: Isso seria o ideal, o vereador ser bem remunerado e ter dedicação exclusiva à vereança. Mas isso é inviável, pois é um trabalho de quatro anos. Pelo que temos visto nos últimos anos, a pessoa não vai investir na carreira política, e o cargo de vereador será como se fosse um “bico”.

Jornal Cidade: O projeto de redução do salário dos vereadores precisa ser apresentado por pelo menos dois membros da Mesa Diretora da Câmara, que é composta por Quelli Couto, Cida Marcelino, Paulo Pereira e Natinho. Como você pretende conseguir a aprovação da sua proposta?

Adriano Moraes: Por isso estou fazendo uma consulta popular. Esse não é um projeto do Adriano Moraes. É um desejo da maioria da população. E se é assim, não temos como ir contra. Já reduziram os salários em várias cidades. Isso é uma tendência no atual cenário político brasileiro. De acordo com a vontade do povo é que vai ser feito. O vereador que tem consciência sabe que não poderá ir contra a vontade do povo.

Jornal Cidade: Existe a possibilidade da redução de salários ser estendida ao Poder Executivo?

Adriano Moraes: Sim. Muitos prefeitos já reduziram os próprios salários e dos secretários também. Isso é uma tendência nacional.  Só em Lagoa da Prata, com a redução dos salários dos vereadores iremos economizar cerca de 1 milhão e 200 mil reais que poderão ser investidos em obras para a população. Imagine o que será economizado em larga escala em todos os municípios no país. Serão bilhões em economia.

Jornal Cidade: Gostaria de acrescentar mais alguma informação?

Adriano Moraes: Tem vereadores que estão recebendo duas vezes do município. Tem vereador que tem emprego na prefeitura e está recebendo duas vezes. Isso vai contra a moralidade. A lei permite. Mas é totalmente imoral. Se ele está ligado à administração ele fica sem liberdade de atuação como vereador.

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