O vereador Adriano Moraes está fazendo uma consulta popular informal para ouvir a opinião da população sobre a sua proposta de reduzir os salários dos vereadores em Lagoa da Prata a partir de janeiro de 2017. Na reunião da Câmara que será realizada hoje à tarde, ele irá apresentar um requerimento solicitando à Mesa Diretora do Legislativo, formada por Quelli Couto, Cida Marcelino, Natinho e Paulo Pereira, que apresente um projeto de lei fixando os vencimentos da próxima legislatura em 970 reais. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, somente a Mesa Diretora pode apresentar esse tipo de projeto.
A redução dos salários dos vereadores é um assunto que vem incomodando os vereadores em várias cidades do Brasil. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná, aprovou no dia 15 de agosto a redução salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores. Os novos valores passam a valer a partir de janeiro de 2017. Os vereadores terão os vencimentos fixados em 970 reais. A cidade de 40 mil habitantes possui nove vereadores.
Em Curitiba, capital paranaense, um estudante de direito está coletando assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular reduzindo os salários dos vereadores de R$ 15.156,70 para R$ 1,5 mil ao mês. Em Mauá da Serra, também no estado do Paraná, pressionados pela população os vereadores aprovaram a redução dos salários de R$ 3 mil para R$ 820.
Movimentos populares pedindo a redução dos vencimentos dos vereadores estão ganhando força no Brasil com o recente descrédito da classe política. Na internet, é possível verificar dezenas de cidades que estão aumentando o cerco em relação aos ganhos dos legisladores. Em Piumhi, no centro-oeste de Minas, o presidente da Câmara, vereador Wilde Wéllis de Oliveira propõe extinguir totalmente os recebimentos dos parlamentares.
Na entrevista a seguir, o vereador Adriano Moraes explica que a redução dos salários irá gerar uma economia aos cofres públicos na ordem de 1 milhão e 200 mil reais durante os quatro anos da próxima legislatura.
Jornal Cidade: Por que somente agora, a um ano das eleições, você decidiu propor um requerimento para reduzir o salário dos vereadores em Lagoa da Prata?
Adriano Moraes: Toda lei nasce a partir do princípio da moralidade subjetiva e objetiva do momento. Hoje, o momento pede isso. É isso que a população quer e não há como ir contra. Fazemos lei de acordo com a consciência coletiva.
Jornal Cidade: Qual o critério para se chegar ao valor de 970 reais dos vencimentos? Por que, então, não extinguir o salário dos vereadores?
Adriano Moraes: Por que o desempenho da função de vereador exige que se tenha gasto. Esse valor é para custear os gastos básicos.
Jornal Cidade: Você está em seu segundo mandato. Se os vereadores aceitarem a proposta, você pretende tentar a sua reeleição e se dispõe a receber 970 reais?
Adriano Moraes: Com essa proposta eu sou obrigado a tentar a reeleição. E, se caso for reeleito, tenho que assumir o cargo. Se eu proponho, naturalmente eu me torno obrigado a cumprir.
Jornal Cidade: Por que a proposta de redução, se aprovada, vai valer somente a partir de 2017? Por que não reduzir os salários já a partir do próximo mês?
Adriano Moraes: Os atuais vereadores se candidataram e foram eleitos tendo como base o atual salário, previsto em lei. Agora, para a próxima legislatura, os candidatos já saberão a nova realidade que terão que aceitar. Se a gente aprova a proposta para hoje, os vereadores que se sentirem lesados poderiam entrar na justiça e reaver os vencimentos que estavam previstos em lei.
Jornal Cidade: Pessoas contrárias à sua proposta argumentam que os vereadores, recebendo o salário de 970 reais, ficarão mais propensos à corrupção e aceitar vantagens pessoais para votarem determinados projetos. O que você pensa a esse respeito?
Adriano Moraes: Lá no Paraná, um vereador recebia 14.000 reais por mês e ele mesmo disse que aceitava propina e era corrupto. Os protagonistas do Mensalão e da Lavajato são deputados, lobistas e empresários que recebem 40 mil, 50 mil, 100 mil reais ao mês. Não é o valor do salário que determina se o sujeito é corrupto ou não, se é honesto ou não. Levar vantagem no Brasil é uma máxima que agora estamos começando a moralizar.
Jornal Cidade: Outro argumento de pessoas contrárias à redução é que, se o vereador fosse eficiente ao ponto de apresentar resultados para o cidadão, o salário de 3.750 reais não seria elevado. E o trabalho da Câmara de Lagoa da Prata, principalmente nesta legislatura, tem sido inexpressivo e às vezes omisso, salvo raras exceções entre os vereadores. Como você avalia essa situação?
Adriano Moraes: Quando é eleita uma Câmara com um nível intelectual maior, a sensação é de que ela irá ser mais representativa para o cidadão. Mas na verdade esses vereadores têm compromissos muito mais importantes com relação ao cargo ou carreira profissional. Graduação não quer dizer qualificação e empenho no trabalho. O que estamos vendo é que há pouco empenho no Legislativo porque muitos têm outros afazeres na vida pessoal e profissional que eles julgam ser mais importantes. Existe vereador que tem horários e compromissos em outro emprego. Naturalmente, não terá como servir, integralmente, a população como vereador. Ele não investe no trabalho público.
Jornal Cidade: Como foi a repercussão dessa proposta junto aos demais vereadores?
Adriano Moraes: Os que possuem uma mente mais aberta sabem que é um projeto que não é meu. É da consciência coletiva, é o anseio da população. E contra essa vontade popular, não é possível ir contra. Isso não é coisa só do Adriano Moraes. Estou fazendo uma proposta que é a vontade do povo.
Jornal Cidade: Vocês, vereadores, já chegaram a discutir a regulamentação do cargo de vereador no município, de modo que o obrigue a ter dedicação exclusiva ao cargo?
Adriano Moraes: Isso seria o ideal, o vereador ser bem remunerado e ter dedicação exclusiva à vereança. Mas isso é inviável, pois é um trabalho de quatro anos. Pelo que temos visto nos últimos anos, a pessoa não vai investir na carreira política, e o cargo de vereador será como se fosse um “bico”.
Jornal Cidade: O projeto de redução do salário dos vereadores precisa ser apresentado por pelo menos dois membros da Mesa Diretora da Câmara, que é composta por Quelli Couto, Cida Marcelino, Paulo Pereira e Natinho. Como você pretende conseguir a aprovação da sua proposta?
Adriano Moraes: Por isso estou fazendo uma consulta popular. Esse não é um projeto do Adriano Moraes. É um desejo da maioria da população. E se é assim, não temos como ir contra. Já reduziram os salários em várias cidades. Isso é uma tendência no atual cenário político brasileiro. De acordo com a vontade do povo é que vai ser feito. O vereador que tem consciência sabe que não poderá ir contra a vontade do povo.
Jornal Cidade: Existe a possibilidade da redução de salários ser estendida ao Poder Executivo?
Adriano Moraes: Sim. Muitos prefeitos já reduziram os próprios salários e dos secretários também. Isso é uma tendência nacional. Só em Lagoa da Prata, com a redução dos salários dos vereadores iremos economizar cerca de 1 milhão e 200 mil reais que poderão ser investidos em obras para a população. Imagine o que será economizado em larga escala em todos os municípios no país. Serão bilhões em economia.
Jornal Cidade: Gostaria de acrescentar mais alguma informação?
Adriano Moraes: Tem vereadores que estão recebendo duas vezes do município. Tem vereador que tem emprego na prefeitura e está recebendo duas vezes. Isso vai contra a moralidade. A lei permite. Mas é totalmente imoral. Se ele está ligado à administração ele fica sem liberdade de atuação como vereador.