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Vereador propõe transporte gratuito para portadores de deficiência em Lagoa da Prata

O texto foi aprovado e encaminhado ao Executivo para analisar a proposta

O vereador Di-Gianne Nunes apresentou durante a reunião da Câmara Municipal realizada no dia 16 de novembro um anteprojeto que visa instituir no município a dispensa do pagamento de tarifa em transporte coletivo urbano às pessoas portadoras de deficiência física, mental, auditiva, visual e autistas. O texto foi aprovado e encaminhado ao Executivo para analisar a proposta e colocá-la em prática por meio de um projeto de lei, se assim identificar a viabilidade da proposta.

O anteprojeto também menciona que o portador de necessidades especiais deverá estar cadastrado pelas suas entidades representativas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, possuir renda própria, igual ou inferior, a dois
salários mínimos e residir no município.

O Governo Federal já proporciona às pessoas com deficiência e carentes a gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros. O Passe Livre é um compromisso assumido pelo governo e pelas empresas de transportes coletivos
interestaduais de passageiros para assegurar o respeito e a dignidade das pessoas com deficiência.

Risomar Ferreira (Foto: Jéssica Ribeiro)
Risomar Ferreira (Foto: Jéssica Ribeiro)

Risomar Ferreira tornou-se deficiente físico após cair de uma beliche, fraturar o fêmur e lesionar o nervo. O acidente aconteceu há mais de um ano. Com muita dificuldade para dar alguns passos, ele afirma que a proposta será muito boa para quem precisa ir a algum lugar e não tem condições de pagar. “Coloquei uma prótese para me ajudar a locomover, mas deu rejeição. Não tenho mais mobilidade na perna. Para eu entrar em um ônibus preciso de alguém para me pegar e colocar lá dentro, é muito difícil. Toda vez que preciso ir resolver coisas do meu problema de saúde tenho que pedir ajuda. Na questão de subir no ônibus
a gente dá um jeito, pede pra um, pede pra outro. Se for aprovado será muito importante, pois eu estou afastado sem receber nada. Agora, também é importante eles adaptarem o ônibus com um elevador e um corrimão”, afirmou.

Ferreira também destacou que torce muito para a implantação do anteprojeto. “Tem pessoas com problemas e demoram horas para chegar onde querem por não terem dinheiro para pagar o ônibus. Tomara que dê certo, pois vai ajudar muito quem precisa”.

Outro portador de deficiência física que não quis se identificar, disse ao Jornal Cidade que a proposta poderá beneficiar as pessoas com necessidades especiais, porém, destacou que outras situações precisam melhorar para facilitar o
dia a dia dos deficientes. “Nasci com um problema nas pernas e com isso tenho muita dificuldade para andar. Pegar uma lotação é a coisa mais difícil que tem. As pessoas não têm paciência e os ônibus não são adaptados. Eu até subo, mas levo muito tempo e preciso de ajuda. Pra falar a verdade é humilhante e nem gosto. Difícil viu”, lamentou.

De acordo com a diretora da APAE, Isamin Gonçalves Couto Coelho, a proposta, se
colocada em prática, trará inúmeros benefícios para as pessoas com deficiência. “A APAE não tem condições de transportar todos os alunos que frequentam
a instituição, mesmo tendo um veículo. Assim priorizamos as pessoas que não andam ou que devido à deficiência intelectual não têm condições de se locomover. Hoje a empresa responsável pelo transporte urbano concede 5 passagens diárias e 80 para atendimentos mensais”.

Coelho afirma que além dessa regulamentação outro ponto que deveria ser repensado é o caso da adaptação dos ônibus. “A lei precisa ser regulamentada
no município para ampliar esse direito, para que a empresa fique resguardada
e o município cumpra o papel dele. Os transportes tem que ser adaptados, conforme a legislação. Ônibus adaptado seria o ideal, pois iria ajudar pessoas idosas, deficientes e gestantes”, finaliza Isamim.

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