A Câmara de Lagoa da Prata, a pedido do vereador Olair Castro (Preto), realizou uma Audiência Pública no dia 5 de fevereiro para tratar sobre os entulhos que são colocados nas ruas de Lagoa da Prata de forma desordenada. O vereador apresentou um requerimento na reunião do dia 7 de janeiro com o objetivo de que essa audiência resolva, ou pelo menos minimize, a situação.
Segundo Preto, a ideia da audiência surgiu para mobilizar da forma de recolhimento e lixos acumulados nos quintais das residências. “Não está tendo nenhum tipo de organização neste serviço. O maquinário da prefeitura se desloca até uma rua de um determinado bairro e faz a limpeza, porém, no outro dia, mais lixos são jogados na rua sem nenhum controle. Com essa audiência, queremos criar regras para este serviço”.
O vereador ainda explicou o que foi proposto na reunião. “A ideia é realizar dois mutirões anuais, que deverão acontecer com divulgação prévia em canais de comunicação e panfletos. Para que o morador tenha ciência de que vai acontecer aquela ação naquele bairro. Tendo a prefeitura passado e recolhido esses resíduos, o morador que jogar lixo depois, este terá responsabilidade por ele. Isto não estamos falando de lixo doméstico e sim de entulho de grande volume. E assim esperamos uma melhor organização, pois da forma que está a prefeitura não consegue administrar devido a cidade ter crescido muito. A prefeitura não consegue atender todas as particularidades das pessoas. Como exemplo, não se pode acordar e pensar que irá limpar o quintal e simplesmente colocar todo o lixo pra fora. Aí semana que vem meu vizinho também resolve limpar. Dessa forma, não conseguimos atingir a excelência no serviço”.
Preto também destacou que não é só uma questão de poluição visual e de impedir, muitas vezes o tráfego de pedestres, mas é também uma questão de saúde pública. “Acúmulo de lixo nas ruas facilita a proliferação do mosquito aedes aegypti, que transmite dengue, chikungunya, febre amarela”… além de escorpião, cobras, aranhas e outros bichos. Então, precisamos da colaboração da população e o papel principal será do fiscalizador, que irá notificar e/ou multar as pessoas que não cumprirem as regras”.
A medida já está em funcionamento e aquele que receber a notificação e não tomar as medidas cabíveis, será multado no valor correspondente à Unidade Fiscal Padrão, que corresponde a R$353,89, e poderá ser multiplicada dependendo da situação. Para aquelas famílias consideradas de baixa renda serão disponibilizadas caçambas gratuitamente. Para ter acesso, a família deverá passar por critérios da Assistência Social.