Venda de bebida está proibida das 6h às 18h de domingo (2) em Minas

Venda de bebida está proibida das 6h às 18h de domingo (2) em Minas

Restrição vale também para distribuição em salões de festas. Em caso de descumprimento estão previstas sanções

Devido às eleições, a venda e a distribuição de bebida alcoólica em Minas Gerais têm restrições neste domingo (27) das 6h às 18h. Resolução que trata do assunto foi publicada no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (27).

Nesta faixa de horário, fica proibido vender, distribuir e fornecer bebidas alcoólicas nos bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques, demais estabelecimentos comerciais e similares em todo o estado. A proibição também tem validade no dia 30 de outubro, caso haja segundo turno nas eleições.

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Órgãos da área de segurança pública são responsáveis pela fiscalização e vigilância. Quem for identificado descumprindo a determinação está sujeito a sanções civis, administrativas e penais.

A resolução justifica necessidade de assegurar a plenitude do exercício da democracia pelos cidadãos e considera que a ingestão de bebida alcoólica pode causar efeitos fisiológicos que afetem o processo eleitoral.

Por: G1

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