Gestores das unidades disseram que valor de R$ 70 mil mensais é insuficiente
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Lagoa da Prata e Santo Antônio do Monte estão entre as cidades que vão receber repasses do Ministério da Saúde, como reforço no atendimento de urgência e emergência para atenção de baixa e média complexidade.
Cada uma das unidades receberá R$ 840 mil em 12 parcelas, que dizem respeito à qualificação dos locais, que foram habilitados em dezembro de 2016, quando passaram a receber R$ 100 mil da União.
Para os gestores das unidades os valores de R$ 70 mil que serão repassados a partir de julho, somados aos de R$ 100 mil da habilitação são insuficientes, já que o custeio total das UPAs gira em torno de R$ 350 mil a R$ 600 mil por mês e fica a cargo das prefeituras.
De acordo com os secretários de Saúde dos dois municípios as solicitações de aumento no custeio continuam sendo feitas através do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems).
“Continuamos reivindicando através do Cosems que esse repasse seja aumentado, para que não sobrecarregue os municípios”, destacou o titular da Pasta em Lagoa da Prata, Geraldo Almeida.
As habilitações e qualificações foram baseadas na portaria nº 10, de 2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das UPAs e flexibiliza as regras para as unidades entrarem em funcionamento e receberem repasses.
Com a habilitação, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais também deveria entrar com uma contrapartida de até 40 mil, mas esse valor nunca foi repassado. “Deveríamos de fato receber esse valor do Estado, mas não recebemos ainda”, disse a secretária de Saúde de Santo Antônio do Monte, Carla Lorena Santos.
Santo Antônio do Monte
A UPA da cidade funciona há mais de um ano e, em dezembro, foi habilitada para receber R$ 100 mil. O Estado deveria entrar com uma contrapartida de R$ 46 mil desde o mesmo período, mas nunca repassou o custeio.
O valor de 70 mil mensais, somados ao valor da habilitação, será destinado ao custeio de mais de 50 profissionais, entre eles, 22 médicos, oito enfermeiros, 16 técnicos de enfermagem e os cargos administrativos.
Lagoa da Prata
A unidade recebe cerca de 180 pacientes por dia, que são do município e da cidade vizinha, Japaraíba. A UPA conta com 80 funcionários e, segundo Almeida, o valor não cobre sequer a folha de pagamento.
O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso.
Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros.
Atualmente, 97% dos atendimentos realizados nas UPAs têm resolução, com aponta o Ministério da Saúde.