Tribunal de Justiça de MG cancela condenação do ex-prefeito e servidores de Arcos

Tribunal de Justiça de MG cancela condenação do ex-prefeito e servidores de Arcos

Com isso, o processo voltará a ser analisado no fórum de Arcos.

Foto: Prefeitura de Arcos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais colocou em votação em segunda instância nesta terça-feira (10), o processo movido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 2016, que acusa o ex-prefeito de Arcos, mais conhecido por Baiano, e outros dois servidores de improbidade administrativa.

 A acusação se deu em virtude da contratação e realização de um show da dupla Rick e Renner no dia 2 de Janeiro de 2009.

A decisão, que foi publicada no dia 29 de outubro de 2018, relata que os três acusados deveriam devolver R$102.920 aos cofres públicos, acrescidos de juros, além de terem os direitos políticos caçados e suspensos por cinco anos, o que foi anulado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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Com isso, o processo voltará a ser analisado no fórum de Arcos.

 

 

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