TJMG determina retorno das aulas da rede estadual

TJMG determina retorno das aulas da rede estadual

As atividades estavam impedidas de acontecer por contar de uma medida judicial solicitada pelo sindicato da categoria.

O retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino foi autorizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As atividades estavam impedidas de acontecer devido à uma medida judicial solicitada pelo sindicato da categoria.  Conforme a Secretaria Estadual de Educação (SEE), as aulas retornam no dia 21de junho para os alunos do 1º ao 5º ano.

Em nota, o Estado afirmou que todas as medidas de segurança serão tomadas. Leia na íntegra:

O retorno será seguro, com regras de distanciamento e de higienização; gradual, começando apenas com as turmas do 1° ao 5° ano do ensino fundamental; e facultativo, em que cada família decide se quer retornar presencialmente nos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Plano Minas Consciente e onde a prefeitura não apresentar restrições.

Com essa decisão, a SEE/MG anuncia que a partir do dia 14/6, os profissionais de educação retomam o trabalho presencial para preparação das escolas. Já os alunos, retornam no dia 21/6.

Neste momento, estão em onda amarela as regiões Triângulo Norte e Vale do Aço. Portanto, apenas as escolas que oferecem anos iniciais localizadas nessas regiões poderão retornar às atividades na próxima segunda-feira (14/6).

O retorno está sendo planejado e preparado cuidadosamente para dar a segurança necessária a funcionários, estudantes e famílias para a volta ao ambiente escolar, após mais de um ano de suspensão das atividades presenciais em função da pandemia da covid-19. Todas as escolas que oferecem os anos iniciais estarão preparadas para receber os estudantes até o dia 21/6.

Para a volta das atividades pedagógicas presenciais, as unidades de ensino irão seguir a Resolução SEE 4506/2021, que institui o ensino híbrido como modelo educacional para este ano letivo na rede estadual, com alternância de atividades presenciais e remotas. A resolução prevê a aplicação dos protocolos de biossegurança da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e as diretrizes estabelecidas pela Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 129.

A SEE/MG continuará oferecendo o Regime Especial de Atividades Não Presenciais e a carga horária e frequência dos estudantes continuam a ser contabilizados por meio do Plano de Estudos Tutorado (PET) e das atividades complementares elaboradas pelo professor.

A cada 14 dias serão avaliadas as condições de cada localidade e os indicadores epidemiológicos para que seja programado um avanço na retomada. Após os anos iniciais, a previsão é de que seja realizado o retorno do 3° ano do ensino médio, seguido pelo 9° ano do ensino fundamental.

Checklist

Todos os gestores escolares precisam cumprir uma lista de tarefas (checklist), em cada unidade de ensino, para organizar o ambiente da escola para o recebimento de estudantes e funcionários. “Desde o ano passado, as escolas estão se adequando para começar o ensino híbrido. Somente retomarão as atividades presenciais as unidades que cumpriram todo o checklist. As escolas que ainda se encontram em preparação serão monitoradas para cumprimento de todas as determinações”, destaca a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE, Izabella Cavalcante Martins.

Em todo o estado, até o momento, mais de 73% das unidades de ensino já apresentaram o checklist e estão prontas para iniciar as atividades.

Para auxiliar na implementação das adequações necessárias, a SEE/MG já disponibilizou mais de R$ 60 milhões para as 3.590 escolas da rede pública estadual de ensino. Os recursos representam quatro parcelas do repasse de manutenção e custeio do ano escolar. Ele pode ser utilizado para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens do checklist que são necessários para cumprir o protocolo sanitário.

Protocolo sanitário

O documento é fruto de debates e reuniões técnicas do Grupo de Trabalho formado por representantes das secretarias de Estado de Saúde (SES/MG) e de Educação (SEE), da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil. Outras entidades, associações e sindicatos de servidores foram convidados a colaborarem com sugestões ao Grupo de Trabalho.

Netwise

Segundo o protocolo, as escolas devem obter equipamentos de proteção e produtos de higiene como dispensador com sabonete líquido, álcool em gel, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal. Além disso, é recomendada às escolas a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas.

Nas ondas verde e amarela, haverá distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes. Em casos em que a macrorregião em que o município esteja inserido regrida para a onda vermelha, as atividades presenciais poderão continuar, desde que haja o cumprimento de regras ainda mais rígidas de distanciamento definidas pela SES/MG, como o distanciamento mínimo de 3 metros entre os estudantes”.

O Governo do Estado informou que, as atividades presenciais só poderão ser realizadas nas cidades que tiverem autorização da prefeitura e que estiverem nas Ondas Verde ou Amarela do plano Minas Consciente. Até nesta quinta-feira (10), apenas as macrorregiões Triângulo do Norte e Vale do Aço estão na classificação amarela e nenhuma se encontra verde.

Os professores devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (14). A presença não será obrigatória e as escolas deverão fazer um rodízio entre as pessoas que forem aos colégios presencialmente. Apesar da decisão o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (SindUTE/MG), informou em nota que vai entrar com recurso assim que a decisão for publicada pelo TJMG, pois considera o ato como uma “liberação indiscriminada”

“A categoria deverá estar atenta a todos os atos de convocação para o trabalhado presencial e ao cumprimento das medidas de segurança necessárias, denunciando as irregularidades eventualmente encontradas nas unidades escolares”, disse o sindicato em nota.

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