Taxa de licenciamento em Minas deverá cair, em média, R$ 115
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa na última semana.
Nesta terça-feira (17), o Governador Romeu Zema afirmou que irá sancionar o projeto de lei que diminuirá o valor da Taxa de Licenciamento do Estado.
O valor da taxa esse ano foi de R$135,95 e varia conforme o orçamento destinado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).
Vai ser sancionada, sim. Quero dizer que neste momento de dificuldades em que todos estão pagando uma conta caríssima por uma inflação, no alimento, no transporte, e no combustível o estado tem feito tudo que está em seu alcance, declarou o Governador Romeu Zema.
O projeto de Lei original é de autoria do deputado Cleitinho Azevedo que previa a extinção da taxa. Segundo ele, a cobrança não faria mais sentido já que o Detran não emite o documento em papel para o enviar aos proprietários dos automóveis pois, hoje esse procedimento é feito totalmente online.
Conforme descrito, a Taxa de Licenciamento será calculada dividindo-se o orçamento destinado ao Detran-MG pelo número de veículos registrados em Minas Gerais. Por isso, é necessário que Taxa de Licenciamento seja publicada até o mês de dezembro do ano anterior ao da cobrança, para que a taxa possa ser calculada.
Caso esse acordo seja descumprido, os consumidores ficarão isentos do pagamento da taxa.