A multa para quem desrespeitar a lei será de 1% sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal de Lagoa da Prata (UfmLP) por metro quadrado da área do imóvel.
Lagoa da Prata e região vivem um dos piores cenários de sequidão, agravadas ainda mais com as queimadas criminosas. Em coletiva, Biosev falou sobre ações de combate aos incêndios.
Conforme divulgado pelo Corpo de Bombeiros, a quantidade de casos de incêndios em lotes e unidades de preservação tem crescido na região. Nova Serrana, Bom Despacho, Oliveira, Arcos, Pará de…
Os impactos de uma queimada criminosa não se restringem apenas ao próprio ato de queimar algo simplesmente, de acordo com especialistas ouvidos pelo JC, a saúde pública é a mais impactada…
De acordo com o decreto municipal, serão aplicadas ao infratos penalidades administrativas como multa, suspensão de atividades e cancelamento do Alvará Municipal.