Igualdade

⁠A medida estabelecida regulamenta a Lei nº 14.611, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens.⁠

Nenhum país se torna o que mais mata pessoas transsexuais no mundo da noite para o dia. Antes, é necessário não reconhecê-las, negar empregos e direitos fundamentais, assediá-las e…

O Plano visa garantir a execução de políticas públicas de integração e garantias de direitos às pessoas historicamente discriminadas por conta da cor da pele.