fiscalização

Iniciada no dia 26 de junho, a "Operação Presença" tem o objetivo de realizar patrulhamento na cidade a fim de reprimir o descumprimento das medidas impostas pelo Decreto Municipal referente…

Vídeos mostram lugares públicos lotados sem respeitarem as medidas sanitárias. Para isso, as cidades da região tiveram que intensificar o número de vigilantes a fim de conter aglomerações e,…

A ação tem como objetivo averiguar se o comércio local está seguindo as normas de prevenção ao coronavírus.

As equipes de fiscalização identificaram que 70% dos estabelecimentos comerciais precisam de orientação para se adequarem corretamente às determinações de combate à Covid-19. Esta…

A fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade é uma das medidas adotadas pelo município para conter a transmissão da Covid-19 e manter o comércio local aberto, seguindo as…

Aquele que descumprir as normas do Decreto Municipal n° 99/2.020 poderá sofrer punições cíveis e ainda criminais, conforme previsto no artigo 268 , e 330 , do Código Penal.

A ação, que será realizada até o dia 29 de novembro, vai averiguar a regularidade em cerca de 180 obras e empreendimentos.

O técnico se reuniu na manhã desta quarta-feira, 5, com o procurador do Município, Júnio Sousa, os vereadores Fernanda Castro, Gustavo Couto, Viviane Greco e Ronaldo de Melo, o secretário…

Conselho realiza uma Fiscalização Regional Dirigida (FRD) no segmento da mineração em Itaúna, Itapecerica, Itatiaiuçu, Bambuí, Pitangui, Mateus Leme, Fortaleza de Minas, Arcos e Conceição do…

Por: Hoje em dia Mais de 3,4 milhões de mineiros ainda não quitaram o licenciamento de automóveis de 2018. Só na capital, meio milhão de pessoas estão em débito. Desde ontem (1), o…