fiscalização

As fiscalizações foram intensificadas na região através da determinação do Governo Estadual, devido ao aumento nos números da doença e pela superlotação em hospitais de todo estado.

Há previsão de um fluxo intenso nas estradas mesmo com a pandemia da Covid-19 no feriado de 7 de setembro.

Iniciada no dia 26 de junho, a "Operação Presença" tem o objetivo de realizar patrulhamento na cidade a fim de reprimir o descumprimento das medidas impostas pelo Decreto Municipal referente…

Vídeos mostram lugares públicos lotados sem respeitarem as medidas sanitárias. Para isso, as cidades da região tiveram que intensificar o número de vigilantes a fim de conter aglomerações e,…

A ação tem como objetivo averiguar se o comércio local está seguindo as normas de prevenção ao coronavírus.

As equipes de fiscalização identificaram que 70% dos estabelecimentos comerciais precisam de orientação para se adequarem corretamente às determinações de combate à Covid-19. Esta…

A fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade é uma das medidas adotadas pelo município para conter a transmissão da Covid-19 e manter o comércio local aberto, seguindo as…

Aquele que descumprir as normas do Decreto Municipal n° 99/2.020 poderá sofrer punições cíveis e ainda criminais, conforme previsto no artigo 268 , e 330 , do Código Penal.

A ação, que será realizada até o dia 29 de novembro, vai averiguar a regularidade em cerca de 180 obras e empreendimentos.

O técnico se reuniu na manhã desta quarta-feira, 5, com o procurador do Município, Júnio Sousa, os vereadores Fernanda Castro, Gustavo Couto, Viviane Greco e Ronaldo de Melo, o secretário…