Câmara Municipal de Arcos aprova projeto de lei que regulamenta multa para festas
Além disso, o projeto também prevê multa para descumprimento do toque de recolher que voltou a valer desde terça-feira (5).
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Descumprimento
Cenas de desrespeito ao isolamento social podem aumentar número de casos de Covid-19 na região
Vídeos mostram lugares públicos lotados sem respeitarem as medidas sanitárias. Para isso, as cidades da região tiveram que intensificar o número de vigilantes a fim de conter aglomerações e,…
Câmara de Formiga aprova punição para pessoas jurídicas que descumprirem Decretos Municipais
O projeto prevê multa de 1 Unidade Fiscal Padrão do Município de Formiga (UFPMF), que equivale a R$ 255,95, aos infratores.
Suspeitos e confirmados de Covid-19 descumprem isolamento em Bom Despacho
A equipe da Secretaria de Saúde registrou essas ocorrências junto à Policia Militar e as encaminhou ao Ministério Público.